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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que estabeleceu a uma menor de […]
Redução pode chegar a 99% do valor, dependendo do caso O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.375/22 beneficia os alunos que aderiram ao Fies […]
Plataforma também vai oferecer audiolivros e programações culturais como clubes de leitura e podcasts Uma biblioteca digital com acervo de mais de 15 mil livros foi lançada este mês pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do estado de São Paulo. A plataforma BibliON funciona como um aplicativo que disponibiliza […]
Para o colegiado, os integrantes da cadeia de consumo – incluindo-se a vendedora de ingressos, que recorreu ao STJ – são responsáveis pelos danos gerados ao consumidor, não cabendo a alegação de que o fato se deveu à culpa exclusiva de um deles. A Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
Júri decidiu que ator agrediu Judy Huth em mansão da Playboy e terá de pagar US$ 500 mil a vítima Bill Cosby foi condenado nesta terça-feira por ter assediado sexualmente Judy Huth em 1975, quando ela tinha 16 anos, na mansão da Playboy, em Los Angeles. Hoje o ator tem […]
Prazo final para envio da declaração é dia 1º de julho A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir multa por atraso automaticamente quando o documento for enviada depois do prazo. O valor da multa pelo atraso é de […]
Anunciada em evento de NFTs realizado em Nova York, parceria entre um dos maiores metaversos da atualidade com a startup brasileira BAYZ pretende trazer vantagens do universo virtual para o país e atrair empresas O Brasil não demorou para chamar a atenção do metaverso. O conceito de universo virtual que […]
CFOAB, Colégio de Presidentes e OAB-SP divulgam nota sobre caso de procuradora agredida O CFOAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais, a OAB-SP e a Comissão Nacional da Mulher Advogada divulgaram na manhã desta quarta-feira (22/6) nota à imprensa em relação ao caso da procuradora-geral municipal da cidade de Registro […]
Presidente afirma ainda, em entrevista à rádio Itatiaia, que prisão preventiva de ex-ministro da Educação é “sinal que eu não interfiro na PF” O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou nesta quarta-feira (22), em entrevista à rádio Itatiaia, sobre a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro ocorrida pela manhã. Ribeiro […]
Mandado de prisão preventiva foi expedido na operação “Acesso Pago”, que investiga a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do FNDE O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso preventivamente, nesta quarta-feira (22), em Santos. O mandado foi expedido no âmbito de uma […]