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Decisão foi tomada pela Quinta Turma do TRF1 A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença que julgou improcedente o pedido do autor, advogado atuante no Direito Agrário, por entender que não ficou comprovada a efetiva necessidade, caracterizada pelo exercício de […]
“A proibição de acesso ao prédio da Justiça Federal em função da saia é um ato discriminatório e desproporcional” O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia, Márcio Nogueira, solicitou nesta quarta-feira (22) que seja apurada a conduta dos servidores que impediram uma advogada de entrar na Justiça […]
Operação só poderá ser concretizada depois da venda de lojas da Extrafarma O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira a venda da Extrafarma para a Pague Menos. A operação de R$ 700 milhões foi anunciada em maio do ano passado e eleva a compradora para o segundo […]
Também foram presos os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, o advogado e ex-assessor do MEC Luciano de Freitas Musse e o ex-assessor da Prefeitura de Goiânia Helder Bartolomeu A Justiça Federal do Distrito Federal confirmou, na noite desta quarta-feira (22), a prisão de pastores suspeitos de envolvimento com um […]
Pedido de prisão foi feito pela Polícia Civil nesta quarta-feira (22) O juiz Raphael Ernane Neves, da Primeira Vara Criminal do Foro de Registro, no interior de São Paulo, decretou nesta quarta-feira (22) a prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que foi gravado agredindo a procuradora-geral do município […]
Agressor, que é colega de trabalho da vítima, teve pedido de prisão decretado nesta quarta-feira (22) A procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros, disse em novo depoimento à Polícia Civil nesta quarta-feira (22) ter “muito receio não somente de trabalhar no mesmo ambiente que ele, mas também […]
De acordo com o MPF, o aborto legal não requer qualquer autorização judicial ou comunicação policial O Ministério Público Federal (MPF-SC) instaurou inquérito para investigar a atuação do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no caso da menina de 11 anos, vítima […]
Joana Ribeiro Zimmer deixou o caso após ser promovida para atuar no município de Brusque, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vinculado ao Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, até esta quarta-feira (22), quatro denúncias contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer, desde […]
Filho do presidente defendeu que bebê de menina seja entregue à adoção O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) saiu em defesa da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que tentou prolongar a gestação de uma criança violentada aos 10 anos. Leia também: CNJ recebe quatro denúncias contra juíza de caso de menina […]
Acusação de quebra de decoro parlamentar de Renato Freitas foi aceita por 25 votos a 5 em segundo turno de votação O vereador Renato Freitas (PT) teve o mandato cassado pela Câmara de Curitiba, em votação em segundo turno nesta quarta-feira (22). Por 25 votos favoráveis e cinco contrários, além […]