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Atualmente, as micro e pequenas empresas representam 98,5% das sociedades brasileiras e necessitam de estrutura adequada para superarem a atual crise econômico-financeira O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (21/6), nota técnica com manifestação favorável ao Projeto de Lei Complementar n. 33/2020, conhecido como Marco Legal do Reemprendedorismo, […]
Medida chega como mais uma frente na onda de pressão sobre companhia Em uma nova frente de pressão sobre a Petrobras, o Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar possíveis aumentos abusivos na empresa. A medida foi determinada em uma portaria do dia 15 de junho, publicada nesta quarta-feira (22). […]
Planos de saúde são obrigadas a cobrir somente itens que estão incluídos na lista, desde decisão do STJ pelo rol taxativo O Diário Oficial da União desta quinta-feira (23/6) trouxe a inclusão de três procedimentos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Somente tratamentos incluídos no documento entram na […]
A cadela havia sido tirada das ruas e era cuidada pelo autor há oito anos. A juíza Elaine Veloso Marraschi, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha-SC, condenou uma veterinária a indenizar em R$ 5 mil o tutor de uma cadela por negligência no atendimento do animal, que veio […]
Com um milhão de seguidores e clientes como Banco do Brasil e Tim, Henrique Maderite, do “Sexta-feira, mei dia!”, já emprega 12 pessoas “Sou pago para beber”, brinca o empresário mineiro Henrique Costa Ferreira, conhecido como Henrique Maderite, sobre o sucesso que alcançou nas redes sociais nos últimos dois anos. […]
Homem havia sido condenado por injúria racial. Para desembargador, nem tudo racismo, muitas vezes é só “uma grande falta de educação” O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) absolveu um homem condenado por injúria racial. Na ocasião, ele teria chamado um colega de trabalho de “azulão”. O caso aconteceu no […]
Após a formulação da proposta de regulamentação, o documento será apresentado ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e ao pleno do Conselho Federal da OAB. A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados promoveu reunião, nesta quarta-feira (22/06), com o intuito de traçar um plano de trabalho para o colegiado […]
Nova dona não aceitou devolver animal, e foram necessárias duas sessões de reconciliação para o caso ser resolvido Uma situação inusitada ocorreu no fórum de Campos Belos, no interior de Goiás. Uma mulher doou seu cachorro de estimação, mas se arrependeu. Quando pediu de volta, a nova tutora não aceitou […]
Novos empresários revelaram quantia nas contas do influencer com mais de 20 milhões de seguidores nas redes sociais O influenciador digital Iran Ferreira, conhecido como Luva de Pedreiro, está com novos gestores de carreira após anunciar uma pausa nos vídeos e aparentemente cortar relações com o empresário Allan Jesus. Leia […]
Órgão Especial do CFOAB ficará responsável por responder às consultas e proposições de interpretação dos dispositivos sobre publicidade e informação na advocacia feitas pelo Comitê Regulador A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou, durante reunião nesta quarta-feira (22/6), a regulamentação do Comitê Regulador do Marketing Jurídico, além da composição […]