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A ideia da defesa é estender o entendimento da suspeição e da imparcialidade para toda a investigação com o objetivo de anulá-la A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro apresentou na tarde desta terça-feira ao Tribunal Regional Federal uma petição na qual aponta “ausência de imparcialidade” do juiz ao prestar informações […]
Há quatro anos, Corte decidiu que mecanismo se aplicaria apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas O número de inquéritos e ações penais em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) caiu 80% desde que a Corte definiu, em maio de 2018, que o […]
Relator do caso avaliou que o crime que está sendo julgado é grave demais e que decisão de juíza foi equivocada. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinaram que a mãe do menino Henry Borel volte para a prisão. O relator do processo avaliou que […]
A medida foi tomada pelo Airbnb um ano depois que a primeira proibição foi implementada, em agosto de 2020 por razões de segurança e para limitar o contágio do novo Coronavírus O Airbnb informou nesta terça-feira, 28, que vai proibir permanentemente todas as festas e eventos em apartamentos anunciados em […]
O trabalhador se afastou do trabalho por 30 dias para tratar da doença. Após o retorno, porém, foi dispensado A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um empregado logo após retornar de afastamento para se recuperar de covid-19. A decisão manteve entendimento de 1º […]
Em 2021, foram 60.519 registros. Segundo Anuário, aumento é causado pela digitalização de serviços, além do período pandêmico Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta terça-feira (28/6), mostram que os crimes de estelionato digital dispararam nos últimos anos. Em 2021, foram 60.519 registros, um aumento de 74,5% comparado […]
O caso de violação de intimidade sofrido pela atriz Klara Castanho, 21 anos, abriu espaço para uma discussão sobre a importância do respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e até à própria Constituição Federal. No sábado (25), a atriz de 21 anos, publicou um relato em suas […]
A postagem em rede social com o objetivo de atribuir a outra pessoa, de forma preconceituosa, uma suposta compulsão por cometer crimes a partir de características físicas extrapola o direito à livre manifestação A postagem em rede social com o objetivo de atribuir a outra pessoa, de forma preconceituosa, uma […]
O ex-jogador de futsal revelou que todas as etapas de contrato e parcerias serão feitas às claras com o influenciador Luva de Pedreiro A polêmica entre Iran Ferreira, o Luva de Pedreiro, e o ex-empresário ganhou um novo capítulo nessa segunda-feira (27/6). De acordo com o jornalista Diego Sangermando, do […]
Carmen Lúcia recebeu outra notícia-crime para investigar o presidente e sua interferência nas investigações sobre o ex-ministro A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a PGR (Procuradoria-Geral da República) uma nova notícia-crime apresentada por deputado sobre interferência de Jair Bolsonaro em investigação sobre Milton Ribeiro. Leia também: […]