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Exame foi anexado ao processo criminal da pastora. Laudo indica que não há “atitude ou sinais sugestivos de atividade alucinatória genuína” Presa acusada da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019, a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza disse ter alucinações e pesadelos durante avaliação psicológica […]
Em juízo de retratação, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a tese fixada no Tema 994 dos recursos repetitivos Em juízo de retratação, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a tese fixada no Tema 994 dos recursos repetitivos, que passou a vigorar […]
Número do Novo Caged é resultado de 1.960.960 admissões e 1.683.942 desligamentos, e representa uma alta em relação ao dado de abril, quando saldo ficou em 197.443 O Brasil registrou um saldo positivo de 277.018 vagas formais em maio, conforme dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), […]
Registro (SP) diz que servidor mostrou “plena habilidade para exercício de suas funções” após pedir demissão e voltar por ordem judicial A Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, afirmou ao Metrópoles na segunda-feira (27/6) que não tinha conhecimento dos problemas psiquiátricos alegados pela defesa do servidor Demétrius Oliveira […]
Projeto de lei foi aprovado no Congresso em 7 de junho e faz parte da ofensiva dos parlamentares para reduzir os preços de energia e de combustíveis O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) traz a Lei 14.385, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que disciplina a devolução de […]
STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo de 30 dias para apresentação do pedido principal nos mesmos autos da tutela cautelar requerida em caráter antecedente – previsto no artigo 308 do Código de […]
De um passado de dificuldades em que se envolveu com drogas na juventude, o porteiro Darlivan Caetano, já soma, além da conclusão do curso de bacharel em direito, três pós-graduações na área. Depois de 36 anos sem estudar, o porteiro Darlivan Caetano, de 64 anos, retomou os estudos aos 54 […]
Teto do funcionalismo público no país é pago a procuradores do município desde janeiro deste ano, segundo a gestão municipal. Cúpula da Procuradoria-Geral do Estado tenta atingir mesma Procuradores da Prefeitura de São Paulo recebem desde janeiro deste ano os R$ 39,3 mil, o mesmo salário de ministros do Supremo […]
Implantação do sistema vai até 31 de janeiro de 2023 O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), moderniza e simplifica os procedimentos relativos a […]
Decisão refere-se ao IRPF, PIS, COFINS e CSLL A 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP desobrigou uma concessionária de veículos do recolhimento de tributos federais sobre verba que recebeu da Ford Motor Company Brasil Ltda. A decisão, proferida no dia 15/6, é do juiz federal Alexandre Alberno Berno. O magistrado […]