Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Segundo o colegiado, o preso não pode ter seus direitos cerceados por incapacidade do Estado de fiscalizar a frequência às aulas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (28), decidiu que o tempo de ensino a distância (EAD) deve ser computado para a remição de […]
Derrubada pode levar a colapso no funcionamento do tribunal, diz Fux O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu, na manhã de hoje (29), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acompanhado de 21 líderes da Casa Legislativa. Durante o encontro, Fux pediu aos parlamentares “cuidado” […]
Ação fez parte dos trabalhos da Operação 404, que luta contra a pirataria O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou ter realizado a primeira operação de busca e apreensão dentro do metaverso em nosso país. A ação fez parte dos trabalhos da Operação 404, que luta contra a pirataria […]
Segunda seção do STJ confirmou possibilidade A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.145), estabeleceu que, ao produtor rural que exerça sua atividade de forma empresarial há mais de dois anos, é facultado requerer a recuperação judicial, desde que esteja inscrito […]
Jogador estreia no universo de colecionáveis digitais em parceria com a IDG e prevê experiências exclusivas por US$ 5 mil O ano de 2022 tem sido bastante especial para o atacante Richarlison. Um dos pilares da permanência do Everton na Premier League e às vésperas de disputar sua provável primeira […]
Relatório e o parecer prévio serão encaminhados ao Congresso Nacional Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (29), com ressalvas, as contas de 2021 do governo do presidente Jair Bolsonaro. Leia também: STF: Ação penal sem trânsito em julgado implica exclusão de concurso Agora, o relatório […]
Atendimento presencial é “padrão ouro” para a prática veterinária Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que regulamenta o uso de telemedicina para a prestação de serviços veterinários foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (29). Leia também: CNMP aprova recomendação de gravação de depoimentos no âmbito […]
A testemunha indicada por ela não havia presenciado os fatos relatados A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Educacional da Associação Comercial Piauiense (Funeac), de Teresina (PI), da obrigação de indenizar uma professora que alegava ter sido vítima de assédio moral. Isso porque o depoimento da […]
Cooptados pela máfia japonesa, réus fugiram para o Brasil após o crime A juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP, condenou dois brasileiros a 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por crime de extorsão mediante sequestro com morte da vítima, ocorrido […]
Juiz negou pedido da emissora para que a ação tramitasse em segredo de justiça alegando que justificativa não é prevista no Código Civil Condenada na Justiça a indenizar a ex-âncora do Globo Esporte, de Minas Gerais, Carina Pereira, em R$ 1 milhão, a Globo entrou com recurso pedindo segredo de […]