STJ nega soltura de ex-vereador acusado de mandar matar sindicalista rival

Por maioria, o colegiado considerou que a prisão cautelar foi adequadamente motivada pelas instâncias ordinárias ​Ao confirmar decisão monocrática do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista e ex-vereador de Belo Horizonte, acusado […]

TJ-SP mantém condenação a Bolsonaro por ofensas a repórter

Tribunal eleva indenização a ser paga pelo presidente por ofender honra da jornalista Patrícia Campos Mello A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu manter a condenação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e elevar a indenização a ser paga por ele por ofender […]

MPF pede extinção de ação contra PT por show de Daniela Mercury em SP

Procurador-geral eleitoral acolhe argumento do Partido dos Trabalhadores, que afirma que o evento no 1º de maio foi “promovido pelas centrais sindicais” O procurador-geral eleitoral Paulo Gonet defendeu em parecer que seja extinta a ação em que o Partido Liberal (PL), partido do presidente Jair Bolsonaro, acusa o PT, legenda […]

Ministério Público investiga presidente da Caixa por assédio sexual

Aliados do presidente Jair Bolsonaro relataram à CNN que Pedro Guimarães deve ser demitido nesta quarta-feira (29) O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar denúncias de assédio sexual feitas por funcionárias da Caixa Econômica Federal contra o presidente da instituição, Pedro Guimarães. A abertura da investigação, que está em […]

CNMP aprova recomendação de gravação de depoimentos no âmbito do MP

A proposta foi elaborada pela OAB O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira (28/6), por unanimidade, Recomendação para que sejam gravados em áudio e vídeo os atos públicos dos processos, como audiências e depoimentos. A proposta foi elaborada pela OAB sob coordenação do vice-presidente nacional da entidade, […]

São Paulo cria hub de inovação, uso de blockchain, ingressos em NFT e token de governança

Inova.São estima captar R$ 6 milhões em três anos com ecossistema de especialistas para desenvolver soluções que aumentem receitas e competitividade esportiva do clube O São Paulo Futebol Clube anunciou nesta terça-feira, 28, o lançamento do Centro de Inovação Aberta Inova.São, um hub de inovação que pretende desenvolver e implementar […]