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Superior Tribunal de Justiça defende “verificação de eventuais danos financeiros ao erário público na gestão das viagens” de procuradores da Lava Jato O ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) apresentou defesa no processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que investiga diárias, passagens e gratificações a ele e outros integrantes da […]
Ex-ministro da Educação é investigado por possível tráfico de influência e corrupção A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um novo pedido de investigação apresentado por parlamentares sobre interferência de Jair Bolsonaro (PL) em investigação sobre o ex-ministro da Educação Milton […]
Essas condenações devem ser pagas ao cidadão que entrou na Justiça para cobrar algum valor dos governos federais, estaduais e municipais e ganhou a causa. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (29) a constitucionalidade do prazo de validade para saques de precatórios e requisições de pequeno valor […]
20 anos após a publicação do Código Civil de 2002, casais brasileiros tem optado cada vez mais por manterem os nomes originais de família Passados 20 anos desde a publicação do Código Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio, caiu mais de 24% […]
Assistente virtual permitirá acesso a tramitação de processos e notícias Advogados e operadores do Direito que atuam no Supremo Tribunal Federal (STF) têm à disposição, a partir de agora, mais um canal direto de comunicação com a Corte. Fruto de parceria do Tribunal com o WhatsApp e a Robbu, empresa […]
Presidente da Caixa Econômica Federal foi denunciado por assédio sexual contra servidoras da instituição O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou há pouco o pedido de demissão do cargo. Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, Guimarães rebateu as denúncias de assédio sexual feitas por funcionárias da instituição […]
Juíza entendeu que publicação extrapolou os limites da liberdade de expressão e avançou sobre a honra e a imagem das deputadas O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determinou nesta terça-feira (28) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) indenize a líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim […]
Parlamentares identificaram gastos milionários para a produção de vídeos publicitários por produtoras contratadas pela Saúde e pela Secom A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar um suposto superfaturamento nos gastos do governo federal com propaganda. O ato resulta de representação feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador […]
Ele ainda afirmou que está de volta para ‘fazer o que mais gosta pelo mundo inteiro Iran Ferreira, o Luva de Pedreiro, agora conta com o apoio de Falcão, o rei do futsal, para gerir a sua carreira de influenciador. O fenômeno da internet, que vinha de dias conturbados em […]
Homologação foi posterior à previsão de pagamento, pois processo ficou com vista ao Ministério Público, fato que atrasou o trâmite. Prever honorários antes de homologação de acordo não caracteriza má-fé. Assim entendeu o desembargador Dagoberto Nishina Azevedo, do TRT da 15ª região, ao reformar sentença e homologar o item do […]