STJ tranca ações contra ex-presidente do Sest/Senat

Quinta Turma considera peculato inaplicável a dirigentes do Sistema S ​Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou duas ações penais por peculato contra Clésio Soares de Andrade, ex-presidente nacional do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do […]

Mãe e filha brigam na Justiça por guarda de cadela

Liminarmente, desembargador do TJ/PR decidiu que a cachorrinha ficará com a mãe. No Paraná, um caso inusitado chegou à Justiça. Na ação de “busca e apreensão”, mãe e filha brigam pela guarda de Chloe, uma cadelinha sem raça definida. Em decisão liminar, o desembargador Dalla Vecchia, da 11ª câmara Cível […]

Vereador é condenado à prisão por transfobia

Vereadora vítima denunciou Douglas Gomes (PTC) por tentativa de agressão no plenário da Câmara; parlamentar irá recorrer da decisão da Justiça O vereador Douglas Gomes (PTC) foi condenado a 1 ano e 7 meses de prisão pelo crime de transfobia contra a vereadora Benny Briolly (PSOL). Ambos atuam na Câmara […]

TJ-SP rejeita queixa-crime da CNBB contra deputado que xingou o papa

Por unanimidade, desembargadores decidem não iniciar processo contra Frederico D’Ávila O órgão especial do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (29), o recebimento de queixas-crime da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e do arcebispo de Aparecida (SP), dom Orlando Brandes, contra o […]