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O líder religioso era filho do jornalista Carlos Batalha, diretor da Fundação Aperipê. A Polícia Civil investiga o caso O pastor Igor Batalha, filho do jornalista Carlos Batalha, foi encontrado morto na manhã de ontem (29) dentro de um veículo, na entrada do Povoado Fazendinha, Zona Rural da cidade de […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de capital essenciais à atividade empresarial Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de capital essenciais à atividade empresarial, […]
MPF afirma haver “indício de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do presidente” Chegou ao Supremo Tribunal Federal a investigação sobre corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação e suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na operação da Polícia Federal que prendeu o […]
Desconto só deve ser feito se o agente público não tiver bens que possam servir como garantia de ressarcimento integral ao erário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite desconto na remuneração de agente público envolvido em atos de corrupção. […]
Para magistrado, sendo o advogado “aquele que expõe os fatos e os fundamentos jurídicos em juízo, deveria tecer o enredo fático de acordo com a verdade e não deturpando o que ocorreu no mundo fenomênico”. Advogada e cliente foram condenadas ao pagamento de multa por litigância de má-fé ao contestarem […]
Decisão do STJ que considerou rol taxativo dificultou o acesso a tratamentos não incluídos na lista A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) avalia a autorização para 18 pedidos de itens como exames, tratamentos e medicamentos que ainda não constam na lista coberta pelos planos de saúde. […]
Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax Engenharia, com sede no Município de Serra (ES), a pagar R$ 10 mil de indenização a um auxiliar de logística dispensado em descumprimento da cota […]
Em ação popular, a Justiça declarou a nulidade do ato de cobrança de acesso ao parque de exposições A Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou um ex-prefeito da região serrana e uma empresa promotora de eventos a ressarcir os cofres do município em mais de R$ 27 mil, […]
Entendimento é de que o Conselho não pode criar regras que interfiram na liberdade contratual envolvendo os planos de saúde e suas operadoras. É ilegítima a resolução 1.673/03, do CFM – Conselho Federal de Medicina, que adotou a CBHPM – Classificação Brasileira Harmonizada de Procedimentos Médicos como tabela de honorários […]
Boca Aberta e outros homens dão tapas, empurrões e chutes em grupo que fazia protesto Arthur do Val (União Brasil), que teve seu mandato de deputado estadual cassado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, levou tapas, empurrões e chutes do deputado federal cassado Emerson Miguel Petriv (PROS-PR), conhecido como Boca […]