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Tupirani da Hora Lores é líder da Igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo e foi preso durante a Operação Rofésh, da Polícia Federal (PF), em fevereiro O pastor Tupirani da Hora Lores foi condenado à pena de 18 anos e 6 meses de reclusão e 814 dias-multa por praticar, induzir ou […]
Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) derrubar o prazo de dois anos para saques de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) federais. Os documentos são títulos de dívidas do governo que devem ser pagos aos […]
Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (30) a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como critério principal para o cálculo dos limites […]
Câmara dos Deputados reconheceu o erro e a previsão voltará ao texto da Lei 14.365/22 O Conselho Federal da OAB obteve mais uma importante vitória para a advocacia brasileira. Após apontar falha na técnica legislativa na revogação de dispositivos do Estatuto da Advocacia que garantiam a imunidade profissional ao advogado […]
Portaria com as regras para concessão do crédito foi publicada hoje A partir desta quinta-feira (30), as micro e pequenas empresas já podem ir ao banco de sua preferência e buscar a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Portaria […]
Decisão que estende o prazo de medida cautelar considera a alta nas taxas da pandemia de covid e será submetida a referendo do Plenário, em sessão extraordinária. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações, […]
“As projeções de inflação subiram em todo o horizonte considerado”, disse BC em documento A probabilidade de a inflação ultrapassar os limites do intervalo de tolerância da meta este ano subiu de 88% na estimativa de março para 100%, conforme Relatório Trimestral de Inflação divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Banco […]
Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro Alvo de discriminação no mercado de trabalho, homossexuais e transexuais ainda recorrem pouco à Justiça para fazer valer seus direitos. Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Emmanoel Pereira, as queixas que chegam a ser ajuizadas não […]
Craque português pede cerca de R$ 3 milhões após a denuncia ter sido negada pela juíza Jennifer Dorsey Segundo a ESPN, Cristiano Ronaldo quer cobrar cerca de R$ 3 milhões de indenização após o processo de estupro, movido pela modelo Kathryn Mayorga contra ele, ser negado pela justiça dos Estados […]
Trata-se da menor taxa para período desde 2015; mercado esperava que a taxa ficasse em 10,24% no período A taxa de desemprego no Brasil ficou em 9,8% no trimestre encerrado em maio, menor taxa para o período desde 2015, quando foi de 8,3%, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia […]