Lei aprovada em 2017 pelo governo Temer é inconstitucional, decidem ministros do Supremo O governo federal não poderá mais confiscar os valores pagos em atrasados judiciais pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não foram sacados pelos segurados em até dois anos, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) […]
MEI pode perder gratuidade em conta-corrente, emissão de boleto e Pix
Banco Central estuda mudança regulatória que pode afetar oferta de serviços sem custo Serviços como conta isenta de tarifa de manutenção, emissão de boletos e Pix para empresa sem custos, oferecidos hoje por fintechs para quem é MEI (Microempreendedor Individual), podem deixar de ser gratuitos caso uma proposta de mudança […]
PM que matou irmã tem prisão em flagrante convertida em preventiva
A militar é acusada pela morte da irmã, Rayana Mello, após saírem de uma festa Em audiência de custódia realizada neste domingo (3/7), o juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese converteu a prisão em flagrante em preventiva da PM Rhaillayne de Oliveira de Mello. A militar é acusada pela morte […]
Thiago Gagliasso é condenado por disseminar fake news
Além dele, outros seis pessoas também foram condenados pelo mesmo crime Thiago Gagliasso, de 33 anos, irmão de Bruno Gagliasso, foi condenado por disseminar informações falsas. O ator deverá indenizar Adriana Santana de Araújo Rodrigues em R$ 10 mil. Leia também: Diante de “pior crise já vista”, Zuckerberg anuncia corte […]
Pai que reconheceu filha e depois interpôs nova ação negatória pagará indenização
Conduta causou danos morais. Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, da 1ª Vara Judicial de Pereira Barreto, que condenou pai a pagar R$ 7 mil por danos morais à filha, que sofreu humilhação […]
Liminar impede Luva de Pedreiro de citar ex-empresário em entrevista na TV
Influenciador concedeu entrevista a Globo, mas trecho que cita ex-empresário foi suprimido O desentendimento público entre o influenciador digital Iran Santana Alves, conhecido como Luva de Pedreiro, e seu ex-empresário Allan Silva Jesus repercutiu nas redes sociais nas últimas semanas. Para esclarecer o assunto, o repórter Mauricio Ferraz, da Globo, […]
Em delação, Marcos Valério diz que administrava caixa clandestino do PT com R$ 100 milhões
Publicitário alegou que foi procurado pela legenda para entregar R$ 6 milhões a empresário que chantageava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva O publicitário Marcos Valério declarou em sua delação à Polícia Federal (PF) que era administrador de um caixa clandestino com R$ 100 milhões que pertencia ao Partido […]
Justiça proíbe teste físico para deficiente em concurso da polícia
Uma liminar anterior havia proibido o teste até que fosse feita uma adaptação do Teste de Aptidão Física (TAF) A Justiça confirmou nesta sexta-feira (1º) a suspensão do teste físico para pessoa com deficiência no concurso da Polícia Civil do estado da Paraíba. A decisão foi feita após Ação Civil […]
85% dos candidatos a vagas de estágio em Direito reprovam em português
O índice está dentro da média nacional, que é de oito reprovados na matéria a cada dez postulantes. Uma pesquisa feita pelo Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) apontou que 85% dos candidatos a vagas de estágio em Direito reprovaram em português. O índice está dentro da média nacional, que é […]
Diante de “pior crise já vista”, Zuckerberg anuncia corte nas contrações e recursos da Meta
Mark Zuckerberg emitiu alerta aos funcionários em que afirmava que a empresa controladora do Facebook precisará reduzir contratações e recursos O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, emitiu um alerta para os funcionários em que afirmava que a empresa controladora do Facebook enfrenta uma das “piores crises já vistas na história […]