Roberto Castello Branco e Rubem Novaes responderiam sobre declarações da existência de mensagens e áudios com esse teor A Procuradoria-Geral da República pediu para o Supremo Tribunal Federal para que sejam ouvidos o ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o ex-presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, sobre declarações […]
TRT mantém justa causa de empregado que usou carro da empresa para ir a casa noturna
De acordo com prova juntada aos autos, o veículo fornecido tinha por finalidade exclusiva atender às necessidades do empregador. Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa de empregado que utilizou veiculo da empresa que estava sob sua responsabilidade para ir a uma festa […]
STF determina que Senador se manifeste sobre execução obrigatória das emendas de relator
Ministro usou como base a lei do mandado de segurança; o prazo para manifestações é de dez dias. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações para o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, senador Marcos do Val (Podemos-ES), sobre o texto aprovado […]
Justiça derruba decisão que reconheceu união entre Vera Verão e seu empresário
Tribunal decidiu que, apesar de provas indicarem que os dois tiveram um caso, não ficou demonstrada intenção de constituir uma família Os herdeiros do ator e humorista Jorge Lafond (1952-2003), eternizado na televisão pela personagem Vera Verão, reverteram na Justiça uma decisão que reconhecia a união estável entre Lafond e […]
Trabalhador que morreu em acidente durante viagem de trabalho será indenizado
Segundo a família, ele havia trabalhado até tarde e teve de viajar de madrugada para participar de reunião A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Contax-Mobitel S.A., de Campinas (SP), deverá indenizar a família de um supervisor de vendas morto em acidente de automóvel […]
Setor de pet shop cresce 316% em seis anos, mostra pesquisa
Número de lojas de embelezamento e higiene para animais subiu de 5,5 mil, em 2016, para quase 23 mil no ano passado O setor de higiene e embelezamento de animais domésticos cresceu 316% nos últimos seis anos. É o que mostra um relatório desenvolvido pela DataHub, plataforma de análise de […]
Amber Heard pede anulação do julgamento que deu vitória a Johnny Depp
Moção apresentada pela equipe de advogados da atriz declara que sentença a favor do ator carece de provas A equipe jurídica da atriz Amber Heard solicitou a anulação do julgamento contra ela no processo de difamação que deu vitória a seu ex-marido Johnny Depp. A atriz declarou por meio de […]
Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação ajuizada por associação privada
Definição foi determinada pela terceira turma do STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o réu pode ser condenado a arcar com as custas e os honorários advocatícios. Para o colegiado, a tese fixada pela Corte Especial […]
Defensoria pede indenização de R$ 50 milhões à União após mortes de Dom e Bruno
Valores seriam revertidos em favor de povos indígenas e para reestruturação da Funai A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou neste domingo (3) um pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União no valor de R$ 50 milhões a serem revertidos em favor dos povos indígenas isolados e […]
Ministério Público do Trabalho faz inspeção na sede da Caixa após denúncias
Ação ocorre para apurar in loco as denúncias de assédio sexual e moral contra o ex-presidente da instituição Pedro Guimarães, após abertura de investigação do TCU O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza, nesta segunda-feira (4), uma inspeção na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília. Segundo apuração da CNN […]