Para a magistrada, os fatos indicam o “grau de periculosidade e de insensibilidade moral” do acusado Diante da necessidade de proteção da integridade física e psíquica da vítima, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa e […]
Consumidora que teve saldo em conta bloqueado deve ser indenizada
A 99 Tecnologia LTDA foi condenada a indenizar uma consumidora que ficou dois meses com o valor disponível em conta bloqueado A 99 Tecnologia LTDA foi condenada a indenizar uma consumidora que ficou dois meses com o valor disponível em conta bloqueado. Para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais […]
Brasileiras desenvolvem pingente com botão de emergência
O pingente se conecta ao celular por Bluetooth O Biju parece apenas um pingente, mas tem botão de emergência que pode ser acionado durante uma situação de risco. O dispositivo foi pensado e desenvolvido por duas brasileiras, Juliana Ladeira e Carol Mordente, e visa ser um mecanismo de proteção para […]
Caixa terá de prestar contas sobre taxas cobradas de empresa correntista
Esclarecimentos deverão abranger lançamentos em cinco anos de movimentações financeiras A 7ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a esclarecer, detalhadamente, taxas cobradas sobre as movimentações na conta corrente de uma empresa no período entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 2019. A decisão, […]
Mantida condenação de mulher que falsificou certidão da filha para ganhar pensão
A certidão foi feita com a ajuda do ex-companheiro, já falecido A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de mulher do município de Ponta Grossa (PR) que falsificou certidão de nascimento da filha, colocando o avô paterno como pai, para que a menor […]
Atriz é processada por participação cortada em “Thor: Amor e Trovão”
A atriz Lena Headey pode sofrer um grande prejuízo por causa de um processo por comissões alegadamente não pagas por diversos projetos, inclusive “Thor: Amor e Trovão“. As informações são da Variety, que indica que Headey está sendo processada por um valor de US$ 1 milhão pela sua antiga agência […]
Fernanda Lima rejeita acordo de R$ 10 mil proposto por Eduardo Costa
A defesa da atriz desconsiderou a proposta que equivale a um terço do valor que o cantor foi condenado a pagar pelo crime de difamação A atriz Fernanda Lima recusou um acordo proposto pelo cantor Eduardo Costa para encerrar a ação que move contra ele. Em fevereiro, o sertanejo foi […]
INSS gastou milhões com benefícios acima do teto e a pessoas mortas, diz TCU
Tribunal de Contas da União vê irregularidade em despesas de R$ 80 milhões em 2021 O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) gastou cerca de R$ 80 milhões de forma indevida para pagar benefícios em 2021, segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União). Entre os pagamentos questionados estão […]
Gilmar dá 5 dias para governo se manifestar sobre a proposta dos estados em relação ao ICMS
Na última quarta-feira (29), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo um prazo de 30 dias para se manifestar O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre as propostas dos estados para chegar […]
Trabalhador vítima de homofobia será indenizado: “vira homem”
Na visão do colegiado, o conjunto de provas demonstrou a exposição do empregado a reiteradas situações vexatórias. Foi celebrada na última semana o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, que marca a luta pelos direitos dessa comunidade em todo o mundo. No ambiente de trabalho, o preconceito também precisa ser combatido, […]