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A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira, 18, mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. As buscas teriam acontecido na casa de Bolsonaro, e no escritório dele, na sede do PL. A operação foi autorizada pelo STF. O Tribunal também determinou uma série de […]
Em mais um passo no enfrentamento ao racismo, o Conselho Pleno do Conselho Federal aprovou, por aclamação, a edição de súmula que veda a inscrição nos quadros da entidade de candidatos com condenação definitiva por crime de racismo. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (16/6), durante sessão ordinária realizada na […]
O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, Nego Di, e o sócio dele, Anderson Bonetti, foram condenados a 11 anos e 8 meses de prisão, cada um deles, em regime fechado, além de multa. Segundo a Justiça do Rio Grande do Sul, a condenação refere-se a crimes de estelionato praticados contra […]
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra Paulo Afonso de Oliveira, juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS), do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Conselheiros e conselheiras também votaram a favor da […]
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma paciente com Síndrome de Sézary e Linfoma não Hodgkin de Células T o direito de efetuar o cadastro no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), em busca de doador compatível para realização de transplante. […]
Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão da Justiça foi motivada por uma suposta falsificação da assinatura do Coronel Nunes, um dos vice-presidentes da entidade, em um documento que reforçava o poder de Ednaldo Rodrigues dentro da CBF. Esse documento, homologado em fevereiro, encerrou […]
O STJ, por meio de sua 3ª seção, sob o rito dos recursos repetitivos, Tema 1.255, fixou a tese de que o crime de falsa identidade, previsto no art. 307 do CP, é formal e se consuma quando o agente fornece, consciente e voluntariamente, dados inexatos sobre sua identidade real, […]
Mais da metade dos brasileiros enxergam o Supremo Tribunal Federal (STF) como ruim ou péssimo, segundo pesquisa Futura Inteligência divulgada nesta quarta-feira (26). São 52,6% que veem a Suprema Corte de forma negativa. Já 26,8% dizem ser ótimo ou bom. Outros 20,2% avaliam como regular. Não sabe ou não respondeu ficou em 0,4%. O levantamento ouviu 1.000 pessoas entre os dias […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira, 13, a lei 15.108, que altera o § 2º do art. 16 da lei 8.213/91, conhecida como a lei de benefícios da previdência social. O texto foi publicado no DOU desta sexta-feira, 14, e já está em vigor. A nova […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, determinou nesta sexta-feira (21/2) o afastamento cautelar do juiz titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo (AM) Jean Carlos Pimentel dos Santos e do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Elci Simões de Oliveira. Ambos não poderão acessar […]