OAB pede ingresso como amicus curiae em julgamento retroativo da nova LIA

OAB exame

O julgamento está pautado para o dia 3 de agosto A OAB Nacional protocolou nesta sexta-feira (15/7) pedido de ingresso como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021). […]

Saúde recomenda vacinação de crianças de 3 a 5 anos com Coronavac

Postos já podem usar estoques no novo público O Ministério da Saúde decidiu recomendar a aplicação da vacina Coronavac, contra covid-19, para crianças de 3 a 5 anos. Em nota divulgada hoje (15), a pasta informou que os estoques já existentes nos estados e municípios devem ser utilizados também nesse […]

MPRJ denuncia médico anestesista pelo crime de estupro de vulnerável

De acordo com o ministério, os crimes em questão foram cometidos contra mulher grávida e com violação do dever inerente à profissão O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou à Justiça, nesta sexta-feira (15), o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, pelo crime de estupro de vulnerável, contra […]