Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Filho do presidente da República afirmou que “não é obrigado” a acreditar na versão da jornalista sobre episódio O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a comentar nesta quarta-feira (27) sobre a tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a Ditadura Militar. Em reunião do Conselho de Ética da Câmara, o […]
Ao assinar o termo de cooperação com a OAB, o tribunal reconhece a centralidade da Ordem dos Advogados do Brasil O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, assinaram um termo de cooperação nesta quarta-feira (27/4) para a definição […]
Em 2021, foram captados R$ 188 milhões com essa modalidade de investimento, 123% a mais frente ao ano anterior Quase cinco anos após regulamentar o crowdfunding de investimento no Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta quarta-feira (27) um aprimoramento de regras com medidas para ampliar limites de […]
De acordo com a magistrada, a sentença que determinou a reintegração da bancária violou o livre exercício do direito potestativo da empresa de dispensar trabalhadores A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou sentença que condenou o Itaú Unibanco S.A. a reintegrar uma ex-empregada demitida […]
A notícia aparece dias depois que Elon Musk conseguiu fechar um acordo para comprar o Twitter O site oficial do Orkut foi reativado, nesta quarta-feira (27), com uma mensagem de seu fundador, o engenheiro de software Orkut Buyukkokten. No texto, ele faz um histórico do lançamento da plataforma que foi […]
Com esse entendimento, a 1ª Vara Criminal de Campo Grande (MS) absolveu, nesta segunda-feira (25/4), o advogado Alexandre Gonçalves Franzoloso e outros 10 acusados de obstruir investigações. Advogado que orienta cliente a não firmar acordo de colaboração premiada não comete crime de obstrução à Justiça. Isso porque se trata de […]
A vítima foi um idoso, que transferiu quase R$ 4 mil para uma pessoa que se passou por sua enteada. Em liminar, o juiz de Direito Paulo Henrique Ribeiro Garcia, de SP, determinou o bloqueio de duas contas utilizadas por fraudadores que aplicaram o golpe do Pix pelo WhatsApp contra […]
Declaração de José Olímpio causou polêmica nas redes sociais na época em que ator estava internado com Covid-19 O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) anunciou, nesta quarta-feira (27/4), a condenação do pastor José Olímpio pelo crime de homofobia praticado contra o ator e humorista Paulo Gustavo. Em abril de […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a doação do imóvel em que reside, dos pais para os filhos, não caracterizou fraude contra o credor, pois a propriedade – considerada bem de família – seria […]
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que apura declarações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o relatório final das investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito […]