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A ação visava à reforma de sentença que já havia sido modificada pelo TRT A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu uma ação rescisória movida pela Santa Luz Administração e Participação Ltda. e pela EVM Empreendimentos, sem decidir o mérito, em razão da impossibilidade […]
Presidente discursou em cerimônia de entrega de títulos rurais no Pará, nesta quinta-feira (8) O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (28) se sentir “orgulhoso e feliz pela decisão tomada” após assinar decreto concedendo indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB). “O que eu fiz não foi apenas para aquele deputado, […]
Ex-juiz manifestou-se sobre relatório de colegiado que o considerou “parcial” no julgamento do ex-presidente O ex-juiz Sergio Moro concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (28) e falou sobre decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que o considerou parcial no julgamento do ex-presidente Lula: “A base principal dessa decisão é […]
Influencers digitais do Rio de Janeiro, Florianópolis e Goiânia ajudaram na divulgação das campanhas solidárias sem saber do golpe Um homem de 24 anos foi preso nesta quarta-feira (27), na cidade de Solânea, no interior da Paraíba, suspeito de aplicar golpes em mais de 10 estados. Conforme a Polícia Civil, […]
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o pedido da esposa de um trabalhador A 12ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o pedido da esposa de um trabalhador falecido para que anulasse documento de dispensa por mútuo acordo pretendido entre ele e a empresa. A decisão […]
Dados da Comscore relacionam o crescimento de plataformas como Spotify, YouTube e Netflix ao consumo de entretenimento on-line A popularidade do streaming no Brasil, a cada ano que passa, apresenta números mais robustos que os anteriores. Dados da Comscore mostram que o entretenimento tem um papel importante nesse desempenho: 98% […]
Defesa do ex-parlamentar havia feito um pedido para suspensão do processo alegando que ele já renunciou ao cargo A assembleia legislativa de São Paulo vai prosseguir com o processo de cassação do ex-deputado Arthur do Val (União Brasil). A decisão foi tomada depois de um parecer da procuradoria da Alesp […]
O engenheiro florestal Pablo Hoffmann foi um dos eleitos pelo Prêmio Whitley como ‘pioneiros em soluções para a crise de biodiversidade’ por sua luta para proteger a floresta de araucárias no sul do Brasil O engenheiro florestal Pablo Hoffmann foi um dos eleitos na quarta-feira (27/4) da mais recente edição […]
Decisão é do STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício de justiça gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Empresário Individual (EI), basta a declaração de insuficiência financeira, ficando reservada à parte contrária a possibilidade de impugnar o deferimento da […]
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto segue para o Senado. O substitutivo do relator, deputado […]