Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A decisão do Procon do Distrito Federal é cautelar e se justifica pela urgência em se coibir a prática infrativa e lesiva a uma coletividade de consumidores A partir de hoje, 28, a rede McDonald’s está proibida de comercializar o hambúrguer McPicanha em todo o Distrito Federal. A decisão do […]
Em sua decisão, o magistrado levou em conta portaria que regulamentou a instalação do revestimento cerâmico de piso nas áreas privativas das unidades habitacionais A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização de R$ 2.000,00 à proprietária de um imóvel residencial referente à instalação do revestimento cerâmico em toda […]
Juiz considerou que ex-senador buscou ocultar sua própria prática criminosa ao fazer acusações contra petista O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o ex-senador Delcídio do Amaral indenize o ex-presidente Lula (PT) em R$ 10 mil por danos morais. Sem provas, o ex-parlamentar acusou o petista de […]
Ministro pedia que Conrado Hubner Mendes fosse investigado por artigo que criticava a sua atuação A Justiça Federal da 1ª Região acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o arquivamento de uma representação feita pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques contra o professor […]
Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com […]
Senador afirmou que o ex-juiz “emporcalhou a toga para tirar Lula das eleições de 2018” O líder da maioria no Senado Federal, Renan Calheiros (MDB-AL), usou as redes sociais, nesta quinta-feira (28/4), para atacar o ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro, a quem chamou de “bandido de estimação de Bolsonaro”. As […]
Com 44 milhõs de inscritos, Felipe é o primeiro brasileiro a alcançar o feito; Whinderson Nunes vem logo atrás, com 43,7 milhões de inscritos Felipe Neto anunciou um feito inédito nesta quarta-feira (27), pelo Twitter: ele entrou para a lista dos cinco maiores youtubers do mundo. Segundo o próprio Felipe, […]
Modelo vem com internet 5G e sistema de som com 36 alto-falantes de altíssima qualidade. Há opções híbrida ou toda elétrica A nova geração do BMW Série 7 chega com tecnologias relevantes no segmento de sedãs de alto luxo: motorização com sistema híbrido leve, versão 100% elétrica, tecnologias do BMW […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para anular o processo que concedeu […]
Resultado do primeiro trimestre também é o maior em 22 anos Os tributos que incidem sobre a renda e lucro impulsionaram a arrecadação, em março deste ano. De acordo com dados divulgados hoje (28) pela Receita Federal, a arrecadação total em março de 2022 ficou em R$ 164,15 bilhões, com […]