Médico ex-BBB processa atriz após post no instagram

Marcos Harter pede indenização de R$ 50 mil O médico e ex-participante do Big Brother Brasil (Globo) Marcos Harter entrou com um pedido de indenização contra a atriz Luana Piovani. O motivo é uma publicação feita por Piovani nos Stories do Instagram. Leia também: Procon proíbe venda do sanduíche “McPicanha” […]

STF derruba lei que restabeleceu advogado da Justiça Militar

Para o Plenário, a lei estadual, ao prever assistência jurídica gratuita a militares por antigos advogados de ofício, violou o modelo previsto na Constituição Federal à Defensoria Pública. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo de lei do Estado do Ceará que havia restabelecido dois […]

Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF

Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar o processo de abertura de empresas. A Corte julgou ação do PSB contra um dispositivo da Medida Provisória 1.040/2021, editada […]

Brasil abre 136 mil vagas de emprego com carteira assinada em março

Número é resultado de 1.953.071 contratações e 1.816.882 demissões; em fevereiro, haviam sido criadas 329.404 vagas O Brasil abriu 136.189 vagas formais de trabalho em março, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O número –resultado de 1.953.071 […]