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Parecer foi oferecido em um mandado de segurança impetrado por um aluno e sua mãe contra o reitor da universidade O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer considerando que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem o direito de cobrar a apresentação do chamado “passaporte vacinal” […]
A ação foi ajuizada em razão do grande número de autuações realizadas pelos agentes de trânsito Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estacionar veículo em vaga reservada a pessoas com deficiência não configura dano moral coletivo. Os ministros mantiveram decisão que extinguiu, sem resolução de mérito, […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar eventuais responsabilidades O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar eventuais responsabilidades pelo acidente […]
Assinatura mensal passará de R$ 9,90 para R$ 14,90 em 20 de maio A Amazon anunciou nesta terça-feira (3) que irá aumentar os preços do Amazon Prime no Brasil pela primeira vez desde o lançamento do serviço no país. No dia 20 de maio, a assinatura mensal passará de R$ […]
Ex-presidente do Atlético-GO foi uma das cinco pessoas denunciadas pelo crime. Ministério Público informou que o júri foi remarcado para o dia 13 de junho. O julgamento dos cinco réus por matar o radialista Valério Luiz foi adiado pela terceira vez em Goiânia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público […]
Queixa-crime acusa os congressistas de violação de sigilo funcional e dano emocional à mulher A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação dos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) após pedido de investigação apresentado pela ex-secretária do Ministério da Saúde, Mayra […]
Propriedade do criminoso é avaliada em R$ 22 milhões, mas valor inicial é de R$ 11 milhões; Dinheiro irá financiar operações da PF e da PRF O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai leiloar a fazenda de piscicultura do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, o “Comendador”. Interessados podem dar lances […]
Ricardo Anafe é relator de processo disciplinar contra Carlos Abrão Por 24 votos a 1, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, no último dia 20, recursos que impediam a continuidade de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra o desembargador Carlos Henrique Abrão, acusado de alterar acórdãos depois de encerrado […]
Empresa pagará até US$ 4 mil para custear procedimentos em estados americanos em que interrupção de gravidez é proibida A Amazon anunciou que pagará as despesas de viagem anualmente para “tratamentos médicos sem risco de vida, incluindo abortos”, a funcionárias da empresa que tiverem de sair de seu estado para […]
Ranking BrandZ 50 Marcas Brasileiras mais Valiosas foi divulgado, nesta segunda-feira (2/5), pela Kantar Pela segunda vez consecutiva, o Itaú Unibanco é a marca brasileira mais valiosa do país de acordo com o ranking BrandZ 50 Marcas Brasileiras mais Valiosas no período 2021/2022, divulgado pela Kantar nesta segunda-feira (2/5). Leia […]