STJ: Globo pagará R$ 350 mil a promotora por matéria no Fantástico

Para colegiado, reportagem sobre adoção foi ofensiva à honra, à imagem e à reputação da promotora, excedendo o dever de informar. A 4ª turma do STJ manteve a condenação da Rede Globo por matéria exibida no Fantástico que foi considerada ofensiva à honra, à imagem e à reputação da promotora, […]

Ministro anula decisões de Gabriela Hardt, juíza substituta de Moro

Lewandowski remeteu à Justiça Eleitoral ação penal do ex-presidente da Petros. Na última semana, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, remeteu à Justiça Eleitoral ação penal a que o ex-presidente da Petros – Fundação Petrobras de Seguridade Social Luís Carlos Fernandes Afonso responde na 13ª vara Federal de Curitiba. O […]