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O mandatário disse que o juiz do STF patrocina inquéritos sobre disparos em massa apenas para atingir o governo O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, em entrevista ao Balanço Geral de Maringá (PR), que existe uma perseguição a ele por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de […]
Segundo especialista, sistema utilizado anteriormente sub-representa pessoas negras O Google, da Alphabet Inc, revelou nesta quarta-feira (11) uma paleta de dez tons de pele que descreveu como um passo à frente na criação de “gadgets” (dispositivos eletrônicos portáteis) e aplicativos que atendem melhor às pessoas negras. A empresa disse que […]
Medida busca oferecer trabalhos sem carteira e cursos de qualificação para jovens entre 18 e 29 anos, pessoas com mais de 50 anos que estejam sem vínculo formal há mais de 2 anos e pessoas com deficiência O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) uma Medida Provisória […]
Fato aconteceu após dentista deixar cair instrumento em sua boca durante procedimento Uma criança e sua mãe receberão, respectivamente, R$ 10 mil e R$ 5 mil por danos morais de uma clínica odontológica de Irajá, na Zona Norte do Rio. A decisão é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de […]
Juiz aponta que há discriminação, uma vez que exames invasivos não são solicitados a homens; ação foi apresentada pela Defensoria Pública A 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão de uma norma do Governo de São Paulo que exigia exames de papanicolau […]
Projeto “Divulga Porchat” chega à terceira edição e, este ano, tem como recorte marcas veganas e ainda desconhecidas Estão abertas as inscrições para a terceira edição do “Divulga Porchat”. O projeto, que começou em 2020 e nasceu para ajudar empreendedores na pandemia, consiste em tornar Fabio Porchat o garoto-propaganda de […]
A decisão foi tomada pela juíza Ana Cláudia Guimarães e Souza em um processo no qual o proprietário de um imóvel cobra uma dívida de cerca de R$ 117 mil em aluguéis da igreja A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 25% do faturamento da Igreja Mundial do […]
Com este entendimento, a 4ª Turma manteve decisão de primeira instância que retirou criança de dois anos de processo em que o pai pede indenização Não tem direito à indenização por erro médico criança nascida de procedimento mal feito de laqueadura, cabendo apenas aos pais serem os requerentes. Com este […]
As investigações que levaram à denúncia do Ministério Público Federal (MPF) tiveram origem em desdobramentos das Operações Descontrole e Quinto do Ouro. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mário […]
Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia O Senado concluiu hoje (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto reforça o caráter excepcional desse tipo de operação, além de […]