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Mais de um terço (37%) das multas foi registrado no estado de São Paulo, onde 91.362 pessoas foram flagradas utilizando os aparelhos ao volante no ano passado No Brasil, foram registradas 246.438 infrações de trânsito por uso de celular no ano de 2021, o que equivale a 28 pessoas multadas […]
O magistrado fundamentou a decisão no direito à vida em todas as suas manifestações O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF acatou pedido liminar e suspendeu a eutanásia de um buldogue francês de três anos, diagnosticado com leishmaniose e entregue para o Centro de […]
Dois destes produtos são os primeiros a serem aprovados com teor de Tetraidrocanabinol (THC) acima de 0,2% A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quinta-feira (12), dois novos produto medicinais à base de Cannabis, os extratos de Cannabis sativa Mantecorp Farmasa em duas dosagens: 160,32 mg/mL e 79,14 […]
O colegiado considerou que, a partir dessa assinatura, surgem os efeitos do ato de expropriação em relação ao devedor e ao arrematante Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é incabível a alegação de impenhorabilidade de […]
Pena de nove anos e 13 dias de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem por furto e roubo após marcar encontro com vítima por aplicativo de relacionamentos. A pena, fixada em 1º grau pela 4ª Vara Criminal de […]
O empresário Douglas Ferreira, nascido na periferia de Belém, conseguiu alcançar seu primeiro milhão aos 26 anos graças as empresas que fundou. Quando pensa em jovens milionários, muita gente logo associa o patrimônio a uma herança ou ao nascimento em uma família abastada. Entretanto, o empreendedorismo e o trabalho duro […]
A medida faz parte da concretização de decisão que assegura prisão domiciliar a pais ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de mutirões carcerários com o intuito de identificar beneficiários de decisão da Segunda Turma da Corte […]
TRF4 determinou que CREMERS se abstenha de fiscalizar atos realizados no desempenho de suas outras atividades profissionais, diferentes do exercício da medicina. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento a mandado de segurança de um médico gaúcho influenciador digital e determinou que o […]
Aquisição depende de confirmação sobre número de usuários com contas de spam ou falsas na rede Elon Musk anunciou nesta sexta-feira (13) a suspensão temporária do acordo para comprar o Twitter. As ações da empresa desabam em Wall Street. Segundo o bilionário, a aquisição depende da confirmação do número de […]
Advogado por de ser responsabilizado civil ou penalmente pelos danos que provocar no exercício da atividade. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os excessos cometidos pelo advogado não são cobertos pela imunidade profissional, e, em tese, é possível sua responsabilização civil ou penal pelos danos que […]