A medida está alinhada com o cumprimento do macrodesafio de aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021/2026. Os tribunais superiores brasileiros se comprometeram a implementar esforços em relação a alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP), criado pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Pagamento no mesmo dia do início das férias não gera pagamento em dobro
Decisão levou em conta regra da Reforma Trabalhista. Os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas negaram provimento ao recurso de trabalhadora que pretendia receber férias em dobro por atraso de pagamento. É que a verba foi quitada pela empregadora, uma instituição de ensino, no mesmo dia em que […]
Google revela novo óculos que traduz conversas em tempo real
Recurso funcionaria como ‘legendas para o mundo’, que apareceriam em realidade aumentada Uma década após a estreia do Google Glass, um par de óculos que filmava o que os usuários viam, mas que levantou preocupações sobre privacidade e recebeu notas baixas por seu design, a plataforma revelou uma nova tentativa […]
Contribuinte individual não tem direito a auxílio-acidente
Essa foi a tese fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) “O segurado contribuinte individual não tem direito ao benefício de auxílio-acidente, na forma do artigo 18, § 1º, da Lei 8.213/91, ainda que, em relação à relação empregatícia anterior, esteja em período […]
Caixa é condenada a pagar danos materiais e morais a clientes que não receberam imóvel no prazo
Banco deverá restituir valores em contrato vinculado ao programa Minha Casa Minha Vida A 1ª Vara Federal de Santo André/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de danos materiais e morais, além de restituição de valores, a dois clientes que firmaram contrato com o banco para compra e […]
Justiça mantém expulsão de estudante de medicina que agrediu namorada
“Sentei a mão nela”, disse José Flávio em mensagens trocadas na época. Caso aconteceu em setembro de 2021 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter a expulsão do estudante de medicina José Flávio Carneiro dos Santos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Ele se […]
Ministro do STF suspende regras estaduais para ICMS do diesel
André Mendonça atendeu a pedido feito pelo Executivo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. Mendonça atendeu ao […]
Alergia à água: jovem não consegue tomar banho, beber água ou chorar
Para a adolescente norte-americana Abigail Beck, a água da chuva ou do banho são como “ácido” e as próprias lágrimas “queimam” o rosto Uma adolescente dos Estados Unidos afirma que não pode chorar, beber água ou tomar banho regularmente por conta de erupções cutâneas extremamente dolorosas. Abigail Beck, 15, é […]
Irmãos Weintraub entram com queixa-crime no STF contra Eduardo Bolsonaro
Filho do presidente criticou comentários de Arthur e Abraham e os xingou de “filhos da p***” Os irmãos Arthur Weintraub e Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação, entraram no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma queixa-crime contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) após o parlamentar ofender os irmãos em uma […]
Jovens brasileiros são os que mais utilizam aparelhos eletrônicos no mundo
Estudo inédito da McAfee também mostra que os pais brasileiros são os mais preocupados do mundo com a vida digital dos seus filhos Em um mundo cada vez mais conectado e integrado, não é surpresa nenhuma que crianças e adolescentes acabem passando tempos maiores na frentes das telas. Entretanto, o […]