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A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho invalidou cláusula de acordo coletivo que estabelecia “condições especiais” em relação à estabilidade provisória das empregadas gestantes do […]
Intrigados, os cientistas buscam compreender o que tem levado os objetos a surgir em ilhas e praias de locais tão diferentes Centenas de tênis da Nike estão surgindo em praias europeias e caribenhas, levadas por corrente marítimas e cobertas por mistério. Intrigados, os cientistas buscam compreender o que tem levado […]
STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que estabeleceu o prazo de três anos para o pedido de devolução de taxas de serviços A ação para pedir devolução de valores cobrados indevidamente em serviços de TV por assinatura, não previstos no contrato, sujeita-se à norma […]
Especialistas apontam que saques foram feitos para equilibrar contas, pagar dívidas e a busca de investimentos mais restáveis Com R$ 722,7 bilhões depositados e R$ 753 bilhões em retiradas, as cadernetas de poupança do país perderam R$ 30,7 bilhões somente neste ano, segundo dados da Associação Brasileira de Entidades de […]
Fato aconteceu no Rio de Janeiro e foi para evitar prisão por posse de droga Confirmando decisão monocrática do relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que absolveu um homem acusado de […]
Sandra Rodrigues Campos alega que sua história foi roubada e diz ser a verdadeira Maria da Paz, interpretada por Juliana Paes na emissora A Globo se tornou alvo de um processo milionário por conta da novela A Dona do Pedaço. De acordo com caso apresentado no interior de São Paulo, […]
John Maia, nomeado superintendente de pautas LGBTQIA+, dirige uma ONG que auxilia pessoas em situação de rua No início de maio, John Maia, 38, foi nomeado superintendente LGBTQIA+ da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas de Goiânia (SMDHPA). Com isso, ele se tornou a primeira pessoa transgênero a […]
STJ reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que impedia a União de descontar os valores pagos em razão de uma decisão liminar A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os valores recebidos por servidores públicos em razão de decisão […]
Desde os anos 1990 um futebolista britânico não expunha abertamente sua homossexualidade Jake Daniels, atacante de 17 anos do Blackpool, artilheiro nas categorias de base do clube da segunda divisão da Inglaterra e que nesta temporada passou a integrar o time adulto, tornou público que é homossexual. Leia também: Globo […]
Pena de 22 anos de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de Tribunal do Júri em Guarulhos, presidido pela juíza Renata Vergara Emmerich de Souza, que condenou ré acusada de matar o marido com uma barra de ferro e ocultar […]