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Em discurso na 36ª Edição da Apas Show, evento com empresários do setor de alimentos, ele voltou a prometer “atacar esse problema” O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou os encargos trabalhistas como “bomba de destruição em massa de empregos”. Em discurso na 36ª Edição da Apas Show, evento com […]
Maria Helena Carvalho Ramos participou do julgamento on-line de um recurso especial nesta terça, e os ministros notaram sua presença A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficou emocionada e bateu palmas para uma idosa que acompanhava o julgamento de um recurso especial do qual ela é a […]
Sessão do dia 22 de março, o desembargador convocado Olindo Menezes negou recurso da defesa do jornalista que pedia o trancamento da ação penal Por quatro votos a um, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou ação penal do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra um jornalista […]
Empresário e mais oito são suspeitos de participarem de um esquema de aliciamento, favorecimento à prostituição e estupro de jovens mulheres Em decisão proferida na noite de domingo (15), o juiz Fabio Calheiros do Nascimento, da 2ª Vara Criminal de Barueri, não acatou pedido da Polícia Civil para a prisão […]
A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Valdemar Capeletti O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta terça-feira (17/5), os integrantes da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), […]
Proposta foi aprovada em caráter terminativo e deve seguir direto para a análise da Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que abate do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com medicamentos de alto custo e para uso contínuo. […]
Tentativa de acesso indevido foi identificada pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus) na segunda-feira (16) O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (17), que as plataformas Conecte SUS, e-SUS Notifica e SI-PNI estão fora do ar após uma tentativa de invasão. De acordo com a pasta, o sistema passa […]
A prisão se deu em flagrante delito pelo crime de corrupção. A Polícia Civil do Piauí efetuou na manhã de ontem, 16 de maio, prisão de uma funcionária de uma Vara de Família de Teresina. A prisão se deu em flagrante delito pelo crime de corrupção, após as equipes policiais […]
A Polícia Civil informou que o caso investigado pela Divisão de Homicídios A juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, 47 anos, que atuava na cidade de Martins, Rio Grande do Norte, foi encontrada morta dentro de um veículo no estacionamento de prédio em Belém, no Pará, nesta terça-feira (17). […]
A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho invalidou cláusula de acordo coletivo que estabelecia “condições especiais” em relação à estabilidade provisória das empregadas gestantes do […]