TCU forma maioria para capitalização da Eletrobras

Durante julgamento, ministro indicaram que votarão favoráveis ao processo; com a aprovação, governo espera realizar a oferta de ações da empresa até julho O Tribunal de Contas da União (TCU) formou maioria nesta quarta-feira (18), conforme indicação dos votos dos ministros da corte, para aprovar a segunda parte do processo […]

Após Toffoli negar, Bolsonaro aciona PGR para investigar Moraes

Pedido contra Alexandre de Moraes é semelhante ao protocolado ontem O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (18) com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na ação, o presidente é representado pelo advogado paranaense Eduardo Reis Magalhães. O pedido […]

Juristas acionam ONU contra Bolsonaro por ataques ao Judiciário

Cerca de 80 professores e juristas assinam documento enviado a relator especial que pede visita ao país O relator especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU, Diego Garcia, recebeu na noite de terça-feira (17) um documento em que cerca de 80 professores e juristas brasileiros alertam para […]

Aposentadoria de casal que recebe mínimo não pode ser penhorada

A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que suspendera a penhora de 30% das aposentadorias de um casal para o pagamento de valores devidos a uma ex-funcionária do bar de sua propriedade. A […]