Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Ex-presidente afirma que valor não foi suficiente para que ex-procurador deixasse de cometer crimes Os advogados do ex-presidente Lula (PT) entraram, nesta terça (17), com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir aumento no valor da indenização de R$ 75 mil que o ex-procurador Deltan Dallagnol foi […]
Sandro, 48 anos, e Sandryelle, 23, fizeram companhia um ao outro nos estudos. Os dois comemoram a aprovação no certame Se passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já seria uma alegria, em família a vitória tem um gostinho ainda mais doce. Foi esse o sentimento de […]
Ministro era o relator da notícia crime do presidente contra o ministro da Corte Em uma rápida resposta do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli negou, no início da tarde desta quarta-feira (18), o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, […]
O juízo da 6ª Vara Criminal de Natal determinou a condenação de um comerciante e a sujeição a tratamento ambulatorial a dois policiais militares, acusados de extorsão O juízo da 6ª Vara Criminal de Natal determinou a condenação de um comerciante e a sujeição a tratamento ambulatorial a dois policiais […]
Para a maioria do colegiado, as normas criam privilégio incompatível com a ordem constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis dos Estados de Sergipe e do Ceará que concediam isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos a servidores públicos estaduais. Na sessão […]
O colegiado concedeu habeas corpus para um homem condenado a prestar alimentos aos pais da vítima de forma provisória Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível a prisão civil do devedor de alimentos indenizatórios, fixados provisoriamente aos pais de vítima de homicídio, no curso […]
Na decisão, o colegiado da CVM reconheceu a existência de “obscuridade e contradição” na primeira determinação sobre o FII Maxi Renda (MXRF11). A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu na última terça-feira (18) que o tratamento contábil da distribuição de proventos do FII Maxi Renda (MXRF11) é regular. O colegiado […]
A sentença foi confirmada pela 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Um clube de futebol profissional de Santa Catarina foi condenado a pagar R$ 25 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a um empresário do ramo esportivo. A sentença foi confirmada pela 7ª Câmara […]
Pedro Henrique Martins Soares pegou mais de 45 anos de prisão Pedro Henrique Martins Soares foi condenado, nesta terça-feira (17), a 45 anos, 6 meses e 10 dias de prisão pela morte dos advogados Marcus Aprigio Chaves e Frank Alessandro Carvalhães de Assis, fato ocorrido em 28 de outubro de […]
Filho de beneficiado faz uso de cannabidiol. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu salvo-conduto a um homem para que cultive Cannabis sativa visando extração do óleo cannabidiol, utilizado no tratamento médico de seu filho. As autoridades encarregadas ficam impedidas de proceder à […]