Barroso aplica nova lei e concede regime aberto a Marcos Valério

A prisão domiciliar foi mantida porque não há, em Nova Lima (MG), estabelecimento prisional adequado para o cumprimento do regime. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o aberto a Marcos Valério, condenado no âmbito do Mensalão (Ação Penal 470). […]

Setor privado foi responsável por crescimento de investimentos no Brasil

Pesquisa aponta que ciclo iniciado em 2016 fez com que a relação investimentos/PIB ultrapassasse 19% Entre 2016 e 2021, a parcela de investimentos na economia em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) cresceu de 15,52% para 19,17%, e, segundo um estudo do Centro de Estudos de Mercado de Capitais (Cemec), […]

Senado aprova projeto que busca equiparar injúria racial ao crime de racismo

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Medida irá para análise da Câmara dos Deputados O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que pretende equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Juridicamente, a injúria racial é diferente do racismo. […]