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Para Bolsonaro, irregularidades devem ser combatidas com fiscalização O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet. “Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, […]
Pais deram consentimento tácito à gravação. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por pais de criança entrevistada contra emissora de televisão e a apresentadora de um de seus programas. Consta dos autos que […]
Ao suspender a liminar, Humberto Martins considerou que a volta do documento em papel moeda, substituindo o documento digital adotado pelo Contran, representaria lesão à economia pública O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (20) uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
A decisão é da 22ª Vara do Trabalho de Brasília. A beneficiária receberá diferenças salarias que lhe foi negada ao longo dos anos A 22ª Vara do Trabalho de Brasília determinou que a Capgemini S/A pague diferenças salariais a uma consultora que realizava as mesmas atividades que seus colegas de […]
3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Kboing O dano provocado à imagem do indivíduo começa a contar a cada publicação não autorizada. Assim, o termo inicial do prazo prescricional se renova na hipótese de um novo ato ilícito. Com base nesse entendimento, […]
Pedro Leandro Ricardo foi afastado da igreja após acusação de jovens em Araras (SP); ele nega os crimes e vai recorrer em liberdade A Justiça de Araras, no interior de São Paulo, condenou o ex-padre Pedro Leandro Ricardo, 50, a 21 anos de prisão, em regime fechado, por violação sexual […]
Gritos, humilhação e cobranças por metas levaram a burnout; banco não comenta Um bancário mineiro acaba de receber R$ 1,2 milhão do Bradesco por ter desenvolvido quadros depressivos graves e burnout decorrentes da pressão diária pelo cumprimento de metas e resultados. O valor inclui uma indenização de R$ 50 mil […]
O Brasil é um dos próximos países, segundo o executivo A Uber quer trazer ao Brasil a capacidade de pedir por corridas pelo WhatsApp, anunciou o CEO da empresa Dara Khosrowshahi durante a conferência Conversations desta quinta (19). Inaugurada em Delhi, na Índia, a modalidade começará a ser expandida internacionalmente […]
Justiça determina pagamento de R$ 5.000 a estabelecimento de Mogi Guaçu (SP) que foi acusado nas redes de ofensa e agressão; cabe recurso Uma mulher que relatou nas redes sociais um caso de injúria racial contra a sua irmã foi condenada a pagar indenização de R$ 5.000 por danos morais […]
O colegiado concluiu que houve descuido dos réus na guarda dos animais. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou os proprietários de dois cachorros da raça pitbull pelo ataque a um animal de pequeno porte, que foi a óbito. O colegiado concluiu que […]