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O tribunal apura suspeita de irregularidades e dano aos cofres públicos com o pagamento de R$ 2,557 milhões em diárias e passagens a cinco procuradores da força-tarefa de 2014 a 2021. A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer nesta terça-feira (19) em que propõe […]
Sem citá-lo nominalmente, presidente do Supremo critica ataque de mandatário Um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentar teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas a embaixadores estrangeiros, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, repudiou nesta terça-feira (19) tentativas de questionamento do processo eleitoral. Leia também: STJ […]
Sentença garantiu indenização de R$ 10,5 mil a engenheiro aposentado. Um engenheiro aposentado de Santos, no litoral de São Paulo, ganhou uma ação contra a Caixa Econômica Federal por danos morais e materiais somando R$ 10.525, 51. Ele foi empurrado por um segurança que estava a serviço do banco, enquanto […]
ISO/IEC 27001 e ISO/IEC27701 implementam sistema de gestão que prioriza a segurança de informações relacionadas aos dados pessoais Criada com o objetivo de garantir maior segurança no tratamento de dados pessoais e evitar a ocorrência de vazamentos de informações, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal […]
Peritos deverão fazer um laudo sobre o estado da vítima A mulher que foi filmada sendo violentada pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra no dia 10 de julho vai passar por atendimento psicológico. O atendimento será conduzido pela equipe técnica do Juizado Especial de Violência contra a Mulher, na Comarca […]
Partidos pedem que Bolsonaro seja investigado por crime contra o Estado Democrático de Direito Parlamentares da oposição homologaram na manhã desta terça-feira (19) um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado pela reunião que realizou nesta segunda-feira (18) com embaixadores para atacar o […]
Medida acompanha queda das cotações internacionais, diz estatal A Petrobras anunciou nesta terça-feira (19) corte de 4,9% no preço médio de venda da gasolina por suas refinarias. A partir desta quarta (20), o litro do combustível será vendido, em média, por R$ 3,86, um corte de R$ 0,20. É a […]
Em nota, AMB se juntou a autoridades e instituições e defendeu a lisura do sistema eleitoral brasileiro A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade representativa da magistratura no Brasil, divulgou nota em que se junta a autoridades e instituições e defende a lisura do sistema eleitoral brasileiro. A nota vem […]
Entre os integrantes de três facções investigadas por grilagem de terras estão empresários, agiotas, advogados e agentes públicos Um ex-administrador de São Sebastião, além de empresários, agiotas e advogados, estão entre os alvos de mandados de prisão e busca e apreensão cumpridos pela 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião), na […]
Juíza destacou que o direito de liberdade de expressão é livre, porém não é absoluto. Um portal de notícias terá de indenizar causídico em R$ 20 mil por chamá-lo de “falso advogado” em uma reportagem. Além disso, foi condenado a dar direito de resposta com o mesmo destaque da matéria […]