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Para a Procuradoria-Geral da República, os comentários do presidente estão amparadas pelo princípio da liberdade de expressão A Procuradoria-Geral da República pediu que o Supremo Tribunal Federal rejeite uma notícia-crime na qual o deputado federal Israel Batista (PSB-DF) pede a investigação de Jair Bolsonaro (PL) após falas sobre a lisura […]
Família pede indenização de valor não especificado, incluindo lucros de “Top Gun: Maverick”, além do bloqueio à distribuição do filme ou de futuras sequências; entenda A família do autor cujo artigo inspirou o filme de 1986 “Top Gun”, com Tom Cruise, processou nesta segunda-feira a Paramount Pictures por violação de […]
Segundo a empresa, houve queda de 24 pontos percentuais na comparação com o mesmo estudo no ano passado Para este Dia dos Namorados, 54% dos empresários afirmam precisar de crédito para conseguir alavancar as vendas durante a data, segundo pesquisa feita pela Boa Vista. De acordo com a empresa, houve […]
Ação penal pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em janeiro de 2019, deixa de ser competência da Justiça Federal O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinava à Justiça Federal e não a Justiça […]
Um dos pontos de atenção na regulação vai ser a custódia, que deverá ser monitorada pelas plataformas, disse o presidente do Banco Central Sem dar muitos detalhes, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que a autoridade monetária vai passar a regular as operações de criptoativos. Segundo […]
Estelionatários seduzem vítimas e prometem lucros com criptomoedas A polícia e a Receita Federal intensificaram no último ano o alerta para o “golpe do amor”, ou estelionato sentimental, como tem aparecido em alguns tribunais. O termo engloba diferentes tipos de fraude, mas todos consistem em envolver a vítima sentimentalmente a […]
A previsão está no Boletim Focus do Banco Central, divulgado hoje O mercado financeiro prevê inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em torno de 9%, neste ano. A estimativa está no Boletim Focus, divulgado hoje (6) pelo Banco Central (BC). A mediana (desconsidera os extremos das […]
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos, determinou que o eletrodoméstico, avaliado em R$ 2 mil, vá a leilão Único bem de um casal, uma geladeira usada foi penhorada para garantir a amortização de uma dívida de aluguéis contraída apenas pela mulher, na época em […]
Ele terá mandato até 14 de julho de 2027 e entra na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Santos Barbosa O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, nomearam o advogado e professor João Pedro Barroso do Nascimento para exercer o cargo de […]
Denúncia foi apresentada pela própria Procuradoria-Geral da República com base no julgamento do STF que, por 8 votos a 3, equiparou o crime de racismo à homofobia no Brasil A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que a denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por supostas […]