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Para as entidades, a tentativa de alterar o texto constitucional viola a independência entres os Poderes, subverte as funções dos parlamentares e ameaça a democracia A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Centrão para garantir ao Congresso poder revisor sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foi […]
O documento pede que seja imediatamente concedido o amplo e irrestrito acesso aos autos do inquérito policial A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, oficiou o delegado superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo […]
A OAB divulgou uma Nota de Repúdio ao fato e oficiou a corregedoria do TJ-RJ com pedido de providências. A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, reagiu em resposta à conduta arbitrária da […]
Medida também possibilita financiamento de plano de saúde da categoria O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) o texto de uma medida provisória (MP) que permite o uso de recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) no financiamento de um plano de saúde […]
Dona do iPhone foi avaliada em US$ 947 bilhões, seguida no ranking pelo Google e pela Amazon A Apple e o Google superaram a Amazon na lista de marcas mais valiosas no mundo em 2022, segundo levantamento produzido pela empresa Kantar. A multinacional focada na produção de produtos eletrônicos, como […]
Por unanimidade, o colegiado considerou que os depoimentos informais do acusado, da mulher e de um de seus filhos, colhidos logo após os fatos, não causaram prejuízo ao investigado A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de retirada de depoimentos informais, gravados por policiais militares, de […]
Definição foi dada pela Quarta Turma do STJ Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ser contado em dias corridos o prazo de dez dias previsto pelo artigo 8º da Lei 11.101/2005 para apresentar impugnação à habilitação de crédito na recuperação judicial. O entendimento foi estabelecido […]
Linha editorial permitiu análise crítica do leitor. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que não houve abuso de liberdade de expressão nem dano moral coletivo em veiculação de matéria jornalística em encarte juvenil sobre exibição sexual remunerada na internet. De acordo com […]
Fortuna da empresária caiu junto com as ações do Magazine Luiza, que vem sofrendo com o impacto da inflação no bolso dos consumidores A empresária Luiza Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza, foi retirada da lista de bilionários da Forbes após sua fortuna recuar para menos de […]
Órgão tentou diálogo nas últimas semanas; caso se arrasta há 20 anos A compra da fabricante de chocolates Garoto pela Nestlé, uma história emperrada há duas décadas, cujo processo teve análise reaberta pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no ano passado, voltou a se mexer nas últimas semanas dentro […]