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Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela primeira vez em quase dois anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 14,75% ao ano. A decisão era esperada pelo […]
Reconhecida a necessidade de adaptação, candidato com nanismo reprovado no teste físico do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais deverá ser submetido a novo exame. Assim decidiu o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao julgar reclamação apresentada pelo concorrente. O processo é do candidato Matheus Menezes […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), um PL (Projeto de Lei) que visa tipificar como crime de estelionato delitos de pessoas que se passam por advogados para extrair dinheiro usando dados de terceiros em processos judiciais. A proposta tem autoria do deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) e relatoria do deputado Sergio Santos Rodrigues (Podemos-MG). Agora, o texto será enviado […]
Um pedido de vista adiou, durante sessão da na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (18), a análise da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados. FONTE: CNN Brasil | FOTO: Pixabay
O CNJ instaurou PAD para apurar a conduta da desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, vice-presidente do TRT da 17ª região, por manifestações consideradas agressivas em grupo de mensagens de integrantes da magistratura do trabalho. Por unanimidade, o colegiado entendeu que as declarações com viés político-partidário e críticas a autoridades do […]
Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema 985), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) readequou seu entendimento para reconhecer a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias gozadas, atribuindo natureza remuneratória à verba para fins de custeio […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de um empréstimo realizado em meio digital que foi assinado em plataforma não certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). De acordo com o colegiado, a falta de credenciamento da entidade certificadora, por si só, não invalida […]
O ator Stenio Garcia, de 94 anos, entrou com processo contra suas duas filhas, Cássia e Gaya Piovesan. Ele pede o despejo das duas e a posse de um apartamento localizado em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro. De acordo com as informações do TJRJ (Tribunal de Justiça […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na segunda-feira (16) manter a prisão preventiva do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto. Preso desde dezembro de 2025, o magistrado é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de vazar informações sigilosas relacionadas a operações policiais contra o CV […]
O Núcleo de Justiça 4.0 – Especializado Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um homem pelo crime de divulgação de imagens íntimas da ex-companheira sem consentimento. Consta da denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que, em fevereiro de 2023, o réu postou […]