Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.047), fixou a tese de que a rescisão unilateral, pela operadora, do contrato de plano de saúde coletivo empresarial com menos de 30 beneficiários é válida, desde que apresentada motivação idônea. Com a definição da tese, […]
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que nenhum juiz é 100% adepto a autocontenção ou ao ativismo. “Nenhum juiz é 100% adepto a autocontenção. De onde tiraram isso?”, disse o ministro. Em seguida, o magistrado afirmou que os juízes também não concordam integralmente com o ativismo. […]
Ao identificar pedido genérico na petição inicial e indícios de uso indiscriminado de inteligência artificial, o juiz de Direito David de Oliveira Luppi, da vara do JEC de Mogi Guaçu/SP, extinguiu o processo sem resolução do mérito e afirmou que o advogado “atuou com verdadeiro descaso”. Entenda Uma mulher ajuizou […]
A 5ª turma do TST manteve exclusão de depoimento de testemunha que conversou com advogado da parte minutos antes da audiência, ao entender que o contato comprometeu a credibilidade da prova. O caso A controvérsia teve origem em ação trabalhista proposta por um professor. Como testemunha, a escola indicou sua […]
Durante sessão no plenário do STF nesta quinta-feira, 19, ministro Flávio Dino afirmou que a atuação da Corte é essencial para a proteção dos direitos dos cidadãos e advertiu sobre os riscos de sua ausência. O ministro também alertou que o momento atual exige firmeza institucional, diante do que chamou […]
Em sessão do STF nesta quarta-feira, 19, durante homenagem ao ministro Alexandre de Moraes pelos 9 anos na Corte, o decano Gilmar Mendes criticou a tolerância a acampamentos em frente a quartéis após as eleições de 2022 e os relacionou diretamente aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Para […]
STJ passou a utilizar a designação “advogada” nos crachás de acesso às suas dependências, após solicitação do Conselho Federal da OAB. A medida foi adotada a partir de demanda levada à Ordem pela advogada Raquel Candido, que questionou o uso do masculino genérico para identificar profissionais do Direito. O pleito […]
Ministro Flávio Dino, do STF, defendeu nesta quinta-feira, 19, o encaminhamento de discussão sobre a moratória da soja ao Nusol – Núcleo de Solução Consensual e, ao justificar a proposta, brincou que, caso não houvesse conciliação, quando chegassem ações futuras no Supremo, quase todos os ministros já estariam aposentados. O […]
Um passageiro em surto psicótico foi contido em pleno voo entre Manaus e São Paulo após golpe de jiu-jitsu do ministro Mauro Campbell, do STJ. O corregedor nacional de Justiça agiu diante da tentativa do homem de abrir a porta da aeronave e das ameaças feitas aos ocupantes, garantindo a […]
A Primeira Turma do TST rejeitou examinar o recurso de uma bancária do Banco da Amazônia S.A. contra decisão que afastou a alegação de que a perda de função de confiança foi medida de retaliação. Segundo as instâncias anteriores, ela não conseguiu provar que foi vítima de assédio e de […]