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O capitão da Polícia Militar de São Paulo Daniel Tonon Cossani, à época comandante do Batalhão de Polícia de Choque, foi condenado pela Justiça Militar de São Paulo por decumprimento de missão ao abandonar o posto para prestar serviços particulares ao empresário Thiago Brennand, em 2021. O oficial deverá cumprir a pena de um […]
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu uma investigação para apurar a conduta do desembargador Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), após ele ser acionado pelo tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto para comparecer ao apartamento onde a policial militar Gisele Alves Santana foi encontrada […]
A PF (Polícia Federal) indiciou dois investigados no inquérito sobre venda de sentenças no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e enviou relatório parcial ao STF (Supremo Tribunal Federal). Os indiciados são o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, por exploração de prestígio e integrar organização criminosa; e Márcio José Toledo Pinto, […]
A comissão criada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para subsidiar o julgamento sobre pagamentos acima do teto constitucional — os chamados “penduricalhos” — sugeriu o uso das regras do IR (Imposto de Renda) como parâmetro para definir quais verbas podem ser classificadas como indenizatórias. A medida busca reduzir distorções e impedir que benefícios sejam usados para […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, acompanhou manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e considerou prejudicado pedido formal de arquivamento da investigação contra o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, indiciado pela Polícia Federal no inquérito da trama golpista. O entendimento foi de que como o padre não foi denunciado, o arquivamento pela PGR […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu que uma gestante, em gravidez de alto risco, pudesse permanecer no concurso de cartórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), cuja prova ocorreu no último domingo (22/3). A decisão foi concedida em caráter de urgência, medida adotada quando há […]
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (23/3), a Lei 15.357/2026, que regula o funcionamento de farmácias e drogarias dentro das áreas de venda dos supermercados. A norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), altera trechos da Lei 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário […]
O Disque Denúncia do RJ divulgou cartaz para localizar Renato dos Anjos Mello, de 59 anos, suspeito de aplicar golpe de R$ 7 mil por meio de aplicativo de relacionamento, afirmando atuar como advogado, juiz federal, futuro desembargador e ministro do STF. Ele é investigado pela Deam – Delegacia de Atendimento à […]
Durante sessão do Tribunal Pleno, a presidente do TJ/PR, desembargadora Lidia Maejima, classificou como “afronta” os ataques racistas dirigidos à juíza auxiliar do STF, Franciele Pereira do Nascimento, e ao conselheiro do CNJ, Fábio Francisco Esteves, durante evento on-line promovido pela Escola Judicial da Corte. A desembargadora afirmou que “magistrados, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado nesta segunda-feira (23) por suspeita de vazamento de gás. A ocorrência aconteceu por volta das 18h e foi resolvida pelos próprios brigadistas do órgão. De acordo com informações da assessoria da imprensa da Corte, o vazamento teria ocorrido na copa do terceiro andar […]