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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta segunda-feira (22) os colegas Alexandre de Moraes e Dias Toffoli diante das críticas envolvendo o escândalo do Banco Master. Gilmar disse ter “absoluta confiança” em Moraes e afirmou não acreditar que Toffoli e um dos advogados do caso tenham tratado de qualquer assunto além de futebol durante […]
A oposição vai apresentar um novo pedido de impeachment de Alexandre de Moraes tendo por base a atuação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que teria defendido o Banco Master junto ao Banco Central. Os parlamentares de oposição também articulam um pedido de CPI sobre o caso. A revelação feita nesta segunda-feira (22) […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Heleno deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes. Além isso, o militar está proibido de […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que não é contra a adoção de um código de conduta para membros da Corte, mas defende que a questão seja discutida internamente pelos ministros. Durante conversa com jornalistas, Mendes, que é o decano do STF, disse […]
eVTOL realiza voo não tripulado no interior de São Paulo; carro voador da Embraer será fabricado em Taubaté e já conta com 3 mil encomendas. A Eve Air Mobility, empresa controlada pela Embraer dedicada ao desenvolvimento de soluções de Mobilidade Aérea Urbana, realizou com sucesso o primeiro voo do protótipo em escala real do […]
Pesquisa investiga interferências da inteligência artificial na vida amorosa. Uma pesquisa aponta que seis em cada dez brasileiros consideram que manter um relacionamento afetivo e erótico com a inteligência artificial pode ser considerado traição caso a pessoa esteja em um relacionamento. O levantamento ouviu usuários do Gleeden, plataforma internacional especializada […]
Após negociação por e-mail, banco enviou minuta contratual com critérios distintos, levando cliente a erro. A 5ª câmara Cível do TJ/GO decidiu que proposta de renegociação de dívida enviada por e-mail tem força vinculante e deve prevalecer mesmo quando contrato posterior trouxer cláusulas diferentes, inseridas sem informação prévia e adequada. […]
2ª turma reafirmou que a alienação judicial de UPI da Oi ocorreu sem sucessão, afastando a responsabilização da V.tal por passivos trabalhistas. A 2ª turma do STF confirmou decisão do ministro Dias Toffoli que afastou o reconhecimento de grupo econômico entre a V.tal – Rede Neutra de Telecomunicações S.A. e […]
A ocorrência de uma fraude bancária que usa dados de acesso cedidos pela própria vítima, como chave de segurança e selfie (autorretrato), não afasta a responsabilidade do banco se esses elementos estiverem desacompanhados de validação biométrica prévia e as transações destoarem do perfil do cliente. Com esse entendimento, o 2º Núcleo de Justiça 4.0 […]
A seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou, na Justiça Federal, uma ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência contra instituições financeiras, operadoras de telefonia e plataformas digitais para tentar combater o golpe do falso advogado. As fraudes utilizam de forma indevida a imagem e […]