Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Prefeito Eduardo Paes recebeu o título nesta terça-feira (30). O réveillon do Rio de Janeiro foi oficialmente reconhecido pelo Guinness World Records como o “maior réveillon do mundo”, consolidando a cidade como referência global em celebrações de ano novo. A informação foi divulgada nesta terça-feira (30) pela prefeitura da cidade. A marca foi atingida levando em consideração o […]
Luiz Marinho avaliou cenário político para legislação trabalhista. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser propício para a aprovação, pelo Congresso Nacional, da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala […]
A Câmara dos Deputados publicou, nesta terça-feira (30), edital de concurso público para preencher 70 vagas imediatas e outras 70 para cadastro reserva. Os salários iniciais são de R$ 21 mil ou R$ 30 mil para uma jornada de 40 horas semanais. Os interessados podem se inscrever a partir da segunda-feira […]
Criminosos usam comunicações falsas para solicitar dados pessoais e pagamentos; tribunal esclarece que não cobra valores e orienta redobrar a atenção. O TRT da 2ª região emitiu alerta à população sobre a atuação de criminosos que vêm utilizando, de forma indevida, o nome da Justiça do Trabalho, do próprio tribunal e de […]
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital que não reconheceu lesão a direitos marcários cometida por empresa de móveis que usava expressão similar à de uma empresa consolidada […]
Nos contratos bancários, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora por ela indicada. A imposição de uma empresa específica, sem oportunidade de escolha, configura venda casada e viola o Código de Defesa do Consumidor, gerando o dever de devolver os valores pagos. Com […]
Cronograma divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabelece 10 feriados nacionais para o próximo ano. O Governo Federal, por meio do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), divulgou o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. O cronograma estabelece […]
Seção Especializada em Dissídios Coletivos julgou o dissídio coletivo em sessão extraordinária nesta terça-feira (30). 30/12/2025 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC) reuniu-se de forma extraordinária na tarde desta terça-feira (30) para julgar o dissídio coletivo de greve e a reconvenção envolvendo a […]
Embora as plataformas digitais não sejam obrigadas a armazenar dados de qualificação civil, como nome completo e CPF, que não são requisitadas do usuário no momento do cadastro, elas têm o dever de fornecer as informações técnicas disponíveis, como endereço de IP e e-mail, para viabilizar a identificação de acusados […]
A consulta ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quanto a dados de devedores em execução civil é indevida, pois trata-se de unidade com finalidade específica de combate à criminalidade, sem uso para fins particulares de satisfação ao crédito. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de […]