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General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários” Agência Brasil Publicado em 13/01/2026 – 14:26 Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil Versão em áudio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes, condenado como […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 226/26, que autoriza o pagamento retroativo para servidores da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios, de direitos remuneratórios – como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio – que haviam sido congelados em razão da pandemia da […]
Nesta terça-feira, 13, o presidente Lula sancionou, com vetos, o PL 108/24, que institui o Comitê Gestor do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e finaliza o processo de regulamentação da reforma tributária. Na oportunidade, também foi realizado o lançamento da plataforma digital da Reforma Tributária. A lei sancionada […]
O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (13), segundo nota do Palácio do Planalto. A nomeação de Wellington Silva será publicada em […]
Inteligência artificial concentra atenções em evento que reúne os principais representantes do varejo global em Nova York. A inteligência artificial dominou as discussões entre os principais varejistas do mundo, que se reúnem nesta semana em Nova York. Mais de 40 mil pessoas e 1.025 expositores participam do Retail’s Big Show, […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso em favor de uma empresa, sediada em Brusque (SC), para suspender a cobrança, por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de dívida relacionada a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). […]
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma universidade pública a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um vigilante terceirizado que foi dispensado sem receber as verbas devidas. Também não foram fornecidas ao trabalhador as guias para levantamento do FGTS e habilitação no […]
Uma empresa varejista obteve na Justiça do Trabalho gaúcha a condenação de sua ex-diretora financeira, que também exercia atribuições de contadora, por fraude envolvendo desvio superior a R$ 5 milhões ao longo de vários anos. A ação também atingiu outros envolvidos, entre eles um familiar da trabalhadora e uma empresa […]
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem por estelionato envolvendo contratos de locação fraudulentos. O réu alugava veículos, pagava algumas parcelas e e vendia a terceiros sem autorização dos proprietários. Os crimes ocorreram entre novembro de 2021 e […]
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Departamento de Estrada e Rodagem (DER/DF) e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar motorista por dano a veículo causado por buraco na pista. De acordo com o processo, o condutor trafegava pela EPNB, sentido Samambaia, quando colidiu com […]