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Um homem foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentar matar a facadas um colega de trabalho em julho de 2025. A sentença foi proferida nesta terça-feira, 10 de fevereiro, no plenário do Tribunal do Júri da comarca de São Francisco do Sul. Este […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534, o […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), de uma contribuição baseada no volume e na natureza da carga movimentada no porto. Para o colegiado, a adoção da tonelada movimentada como referência para a contribuição é típica […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo previsão orçamentária, a Defensoria Pública (DP) pode ser condenada a adiantar o pagamento dos honorários periciais de diligência requerida por ela com o objetivo de executar honorários advocatícios em favor da própria instituição, conforme prevê o artigo 91 do […]
Durante julgamento na 2ª seção do STJ, um momento singelo marcou o início de uma sustentação oral. Ao iniciar sua fala, o advogado Gustavo Fernandes Palmieri destacou que aquela era sua primeira vez perante a Corte, manifestando “profundo respeito e elevada honra” por sustentar no tribunal. A declaração foi recebida […]
Em sessão no STJ nesta quarta-feira, 11, o procurador Fernando Maciel reiterou o “compromisso institucional e pessoal” de ser um procurador “VIP” na tribuna. Diferente da ideia tradicional de “Very Important Person”, ao iniciar sustentação na 1ª seção representando o INSS, o procurador explicou: “VIP porque virei importuná-los pessoalmente, trazendo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (11) pedido de associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas para manter o pagamento dos penduricalhos que foram suspensos por determinação do ministro Flávio Dino (foto). O pedido foi feito por 11 associações, que também pediram […]
Os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês receberão alertas oficiais sobre atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio da caixa postal individual da plataforma de serviços digitais do governo federal, Gov.Br, e pelo WhatsApp cadastrado pelo usuário. A mensagem personalizada orienta […]
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse a interlocutores que recebeu dinheiro da empresa Maridt após a venda de sua participação no resort Tayaya a um fundo ligado ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A informação foi revelada pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. Isso teria ocorrido […]
A Polícia Federal (PF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli (foto) como relator do inquérito que trata das investigações sobre fraudes no Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central. O pedido foi feito, na última segunda-feira (9), após a PF […]