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A Justiça da Paraíba arquivou o inquérito que apurava o caso de Gerson de Melo, de 19 anos. O jovem foi atacado por uma leoa após entrar no recinto do animal no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, conhecido como Bica, em João Pessoa, no ano passado. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (11) […]
O advogado que tenta induzir o juízo ao erro com uma conduta ilícita deve ser condenado por litigância de má-fé. Com esse entendimento, o juiz Anddré Udyllo Gamal de Diniz Mesquita, da 1ª Vara Cível, Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Execução Penal de Morrinhos (GO), condenou um advogado por […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou busca e apreensão na residência do jornalista do Maranhão Luis Pablo Conceição Almeida, conhecido como Luis Pablo. Moraes ordenou a apreensão de celulares e notebook após a publicação de reportagens em que Luis Pablo apontou suposto uso irregular de veículo oficial do […]
A Justiça do Trabalho condenou a Cooperativa Central Aurora Alimentos, com sede em Joaçaba/SC, ao pagamento de R$ 3 milhões por dano moral coletivo após reconhecer irregularidades no tratamento de atestados médicos apresentados por trabalhadores. Atestados recusados A ação civil pública foi ajuizada pelo MPT/SC após investigação iniciada com denúncia […]
O projeto de lei que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente obteve aprovação no plenário nesta quarta-feira, 11, e seguirá para a sanção presidencial. O PL 2.242/22, originário da Câmara dos Deputados, define um arcabouço legal abrangente sobre os direitos e deveres dos pacientes em sua interação com os […]
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que profissionais do setor privado que exercem cargos de confiança não têm direito ao recebimento de horas extras. A regra reconhece que funções com ampla autonomia são incompatíveis com a sujeição ao controle rígido de jornada. Com base neste entendimento, a juíza Márcia […]
A Visa, em parceria com o Banco do Brasil (BB), realizou nesta quarta-feira (11) a primeira transação “agêntica” no país. Na prática, isso significa que uma compra foi iniciada e concluída por um agente de Inteligência Artificial em nome de um consumidor. A operação ocorreu em um ambiente de produção controlado. O processo utilizou […]
Engenheiros do Centro Universitário FEI e pediatras da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) desenvolveram em parceria uma ferramenta de inteligência artificial capaz de identificar o nível de dor de recém-nascidos internados em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva). A tecnologia usa modelos multimodais de linguagem e visão (vision-language models), que […]
Durante sessão da 8ª turma do TST, realizada nesta quarta-feira, 11, o presidente do colegiado, ministro Sérgio Pinto Martins, determinou o adiamento do julgamento de um processo após constatar que o advogado que faria sustentação oral estava sem gravata. O advogado participava remotamente e foi questionado pelo ministro sobre o […]
O índice de desconfiança dos brasileiros sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Poder Judiciário chegou em seu maior patamar, segundo um levantamento do instituto Datafolha, divulgado na última quarta-feira (11). São 43% os que dizem não confiar no Supremo. Os que dizem confiar um pouco somam 38% e outros 16% alegam confiar muito. Na última pesquisa, realizada em dezembro […]