Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, nesta quinta-feira (12), a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara dos Deputados para investigar as irregularidades envolvendo o Banco Master. Na decisão, o magistrado afirma que faltam provas, no pedido protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), […]
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) aponta que o índice de confiança no STF (Supremo Tribunal Federal) atingiu o menor nível desde novembro de 2022. Segundo o levantamento, 43% dos brasileiros dizem confiar no órgão máximo do Poder Judiciário. Em relação à rodada anterior, publicada em agosto de 2025, houve uma queda de sete […]
A maioria dos brasileiros considera importante votar em um candidato ao Senado Federal que esteja comprometido com o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). É o que mostra pesquisa Genial Quaest divulgada nesta quinta-feira (12). O levantamento questionou os entrevistados sobre a relevância de apoiar senadores favoráveis ao impeachment: 66% concordaram, 22% discordaram, 10% não souberam responder, e 2% disseram não concordar nem […]
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) mostra que 72% dos brasileiros concordam com a afirmação “o STF (Supremo Tribunal Federal) tem poder demais”. São 18% os que discordam dessa concepção, enquanto 2% não concordam nem discordam. Outros 8% não souberam ou não responderam. A sondagem ocorre em meio à pressão sobre […]
O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (11) que irá disponibilizar, nos próximos meses, uma nova funcionalidade que permitirá que pais e responsáveis gerenciem a conta dos filhos menores de 13 anos. Segundo a Meta, empresa que controla o aplicativo, pais, mães ou responsáveis poderão usar a nova […]
A 2ª seção do STJ decidiu que é abusiva a limitação do número de sessões de terapias multidisciplinares, como psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional, prescritas a pacientes com transtorno do espectro autista (TEA). O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, que propôs a fixação de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou pública, nesta quarta-feira (11), decisão do último dia 6 que determinou a prisão preventiva de 15 pessoas no âmbito do Inquérito (INQ) 5020, que investiga a atuação dos principais grupos criminosos violentos em atividade no Estado do Rio de Janeiro e suas conexões com agentes públicos. […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar […]
O TRF da 2ª região manteve a condenação do ex-juiz Federal Flávio Roberto de Souza por desviar valores apreendidos em investigação criminal que somam cerca de R$ 1,87 milhão. A 6ª turma especializada entendeu que houve dolo específico na prática de improbidade administrativa ao se apropriar do dinheiro e confirmou […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de normas do Amazonas e do município de Navegantes (SC) que proibiam o uso da linguagem neutra em instituições de ensino. A decisão foi tomada no julgamento de ações propostas pela Aliança Nacional LGBTI+ (Aliança) e pela Associação […]