Cabe à presidente da Corte, Rosa Weber, marcar a data dos julgamentos
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento as primeiras seis ações penais contra réus acusados de participar das invasões e depredações das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro.
Agora, cabe à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, pautar os processos para julgamento. Ainda não há data para que isso ocorra.
No julgamento, os ministros decidirão se condenam ou absolvem os réus.
Nunes Marques é o revisor das ações do 8 de janeiro na Corte. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. Ao revisor, cabe analisar as ações, conformando, completando ou retificando o relatório dos casos.
As ações referem-se aos acusados pelos crimes mais graves relacionados aos ataques. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
Os réus respondem pelos crimes de:
– associação criminosa armada;
– abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– golpe de Estado;
– dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da – União e com considerável prejuízo para a vítima;
– deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento, o STF transforou em réus 1395 pessoas pelo envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
FONTE: CNN Brasil | FOTO: Reprodução