Entre os acusados aparece Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, que ficou conhecida depois de ameaçar ‘pegar o Xandão’
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 69 denunciados por suspeita de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, além de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), presos em dezembro.
Entre os casos analisados, está o da bolsonarista catarinense “Fátima de Tubarão”, que participou da invasão do Palácio do Planalto.
Em vídeos, Fátima afirmou que teria defecado no banheiro da Suprema Corte, “sujando tudo” e disse que iria “pegar o Xandão”, em referência a Alexandre de Moraes.
A Corte também tem maioria para receber as denúncias contra presos pela operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF). A operação tem o intuito de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos criminosos de 8 de janeiro, em Brasília.
Até o momento, além do relator dos casos, o ministro Alexandre de Moraes, votaram para receber as denúncias: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
Os ministros analisam os casos em sessão do plenário virtual que começou às 0h de segunda-feira (14) e vai até às 23h59 desta sexta-feira (18). Nesse formato de julgamento, não há debate entre os ministros, que depositam seus votos em um sistema eletrônico.
Ainda não há maioria de votos para receber a denúncia contra o cacique indígena José Acácio Serere Xavante, preso em dezembro após atos na região central de Brasília no dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Neste caso, o placar está 3 a 0 para torná-lo réu. Votaram neste sentido Moraes, Fux e Barroso. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Estão sendo analisadas 63 denúncias relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Dessas, 62 são de suspeitos de instigarem os atos. Os denunciados foram presos no dia 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Uma única denúncia nesta leva diz respeito a um investigado no inquérito sobre os executores dos ataques, que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes.
Há ainda casos de pessoas presas pela PF na operação Lesa Pátria. Uma das denúncias de alvos da operação que o Supremo analisa é a da bolsonarista catarinense Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza. Em vídeos, ela foi flagrada depredando prédios públicos. Ela já tinha sido presa outra vez por tráfico.
Outra é a denúncia contra José Fernando Honorato de Azevedo, policial federal aposentado que concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2018.
No caso de Serere Xavante, a PGR denunciou o indígena por incitação ao crime, equiparada pela provocação da animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constitucionais.
Serere Xavante foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes em 12 de dezembro, a pedido da PGR.
Na ocasião, manifestantes que estavam acampados do Quartel-General do Exército protestaram contra a prisão do indígena, atacaram e tentaram invadir o prédio da sede da PF na região central de Brasília, e queimaram carros e ônibus nas ruas da capital.
Na época, a PGR disse que ele vinha se utilizando da sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição de Lula e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Roberto Barroso.
Há também uma denúncia contra Antônio José Santos Saraiva, conhecido como Sarneyzinho do Maranhão. Ele ameaçou Moraes de execução, e foi preso pela PF em dezembro.
Este será o nono bloco de denúncias analisadas pelo STF. Do total de denunciados pela PGR, 1.295 já se tornaram réus na Corte.
Se a Corte aceitar as denúncias, terão início as ações penais. Nesta fase, ocorre a coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Só depois que a Justiça julgará se condena ou absolve os envolvidos. Não há prazo estabelecido para isso.
FONTE: CNN Brasil | FOTO: EBC