Senador pelo Ceará, Cid Gomes (PDT) fez ataques a Michel Temer em 2015, quando defendeu a então presidente Dilma Rousseff do impeachment
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso movido pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por ofensas feitas a Michel Temer (MDB) em 2015. Cid, em defesa da então presidente Dilma Rousseff (PT) contra o impeachment, atacou o emedebista, acusando-o de liderar uma “quadrilha”. A nova decisão contra o irmão de Ciro Gomes (PDT) foi assinada no último dia 16.
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Em 2016, Cid Gomes foi condenado por danos morais pela Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O ex-governador do Ceará, então, apresentou recurso à Justiça, alegando que seu discurso está protegido pelo direito à liberdade de expressão e que as falas ocorreram em cerimônia partidária privada.
Com a negativa do relator do caso, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Cid Gomes será obrigado a pagar a indenização de R$ 40 mil a Temer. Além disso, a nova derrota na Justiça fez a despesa do senador com os honorários advocatícios da defesa de Michel Temer crescer de 10% para 15% do valor.
“Sob esse enfoque, xingamentos, provocações ofensivas, discriminações, bem como ilações pejorativas à honra, à imagem e à vida privada das pessoas, devem ser necessariamente punidos, de maneira a desestimular o agressor a repetir atos dessa natureza”, afirma na decisão o ministro.
O relator ainda cita a primeira decisão, e reforça: “A crítica entre políticos que desvia para ofensas pessoais, atribuindo conduta socialmente desabonadora, causa dano moral”.
FONTE: Metrópoles | FOTO: EBC