Aldo de Campos Costa é membro auxiliar do procurador-geral da República e terá mandato até 2024
O procurador da República Aldo de Campos Costa foi eleito nesta sexta-feira (7) para integrar o Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O membro do Ministério Público Federal (MPF) ocupará o posto de perito, sendo um dos 18 especialistas que atuarão em apoio ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, por meio da produção de estudos e pesquisas sobre temas relevantes da agenda do Conselho, bem como sobre outros temas de interesse desse órgão das Nações Unidas. A eleição foi realizada em Genebra, Suíça, durante a 51ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, e o mandato vai até 2024.
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, comemorou o resultado da eleição, sobretudo considerando a temática e a importância do trabalho a ser realizado. “Essa escolha, além de coroar o conhecimento e o trabalho do colega de forma especial, também representa o reconhecimento da atuação do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos humanos”, afirmou.
Costa é bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP), especialista pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), e atua, desde agosto de 2022, como secretário adjunto de Relações Institucionais do Ministério Público da União (MPU). É membro auxiliar do procurador-geral da República há três gestões.
Antes de ingressar no MPF, construiu ao longo de dez anos sólida carreira como advogado, período em que também foi professor substituto da Universidade de Brasília (UnB). Como docente, foi responsável pela organização de atividades de extensão com temáticas voltadas para direitos fundamentais e pela coordenação do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito daquela instituição de ensino superior.
Ainda na área acadêmica, foi pesquisador visitante no Instituto Max Planck para o Estudo do Crime, Segurança e Direito, em Friburgo e Brisgóvia, Alemanha e é atualmente bolsista da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).
Na Administração pública, serviu como conselheiro da Comissão de Anistia instituída pela Lei 10.559/2002, foi assessor especial do ministro de Estado da Justiça, assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e membro de Conselho Penitenciário Estadual.
Sobre o Comitê Consultivo – Formado por 18 especialistas de diferentes regiões do mundo, o Comitê Consultivo tem o objetivo de auxiliar – de forma técnica, acadêmica e especializada – os Estados-Membros que compõem o Conselho de Direitos Humanos da ONU na consecução de seus objetivos. Os peritos produzem de estudos técnicos e relatórios mediante provocação do Conselho, sempre que for necessário esclarecimento ou aprofundamento em determinada matéria de interesse do colegiado. Embora não possa adotar resoluções nem proclamar decisões sem anterior determinação do Conselho, o Comitê Consultivo pode apresentar ao Conselho propostas ou sugestões de trabalhos.
FONTE: MPF | FOTO: Reuters