Juíza entendeu que publicação extrapolou os limites da liberdade de expressão e avançou sobre a honra e a imagem das deputadas

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determinou nesta terça-feira (28) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) indenize a líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim (SP), e a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) por retratá-las com chifres e olhares diabólicos e associá-las ao termo “esquerda genocida” em publicação nas redes sociais. A decisão é da 22ª Vara Cível de Brasília.

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A Justiça ordenou que as postagens sejam removidas das redes Twitter, Instagram e Facebook e que Carla Zambelli pague uma indenização de R$ 30 mil por danos morais para cada uma delas, além das custas processuais e dos honorários advocatícios. Ainda cabe recurso.

Além da montagem diabólica, a publicação destacava declarações feitas por Bomfim, Petrone e pela ex-candidata à Vice-Presidência Manuela d’Ávila (PC do B) celebrando a descriminalização do aborto na Colômbia, ocorrida em fevereiro deste ano. “Sem mais! #EsquerdaGenocida”, escreveu Carla Zambelli.

Em sua decisão, a juíza Junia de Souza Antunes diz que o conteúdo veicula uma crítica à opinião em torno de um tema sensível —o aborto— de forma caricata e com apelo sensacionalista, e destaca que o direito de se expressar e informar não prevê críticas feitas de forma desproporcional ou com a intenção de ofender uma pessoa.

“Ao atribuir às demandantes [Sâmia e Talíria] a prática de genocídio, ou mesmo o assentimento com a prática, o texto veiculado findou por desbordar os limites da liberdade de expressão, avançando, de forma desproporcional, sobre a honra e a imagem das requerentes”, diz a magistrada.

“Ao associar as demandantes à figura demoníaca, a requerida estaria a disseminar, no âmbito da sociedade e em época de sobrelevado interesse pelo resguardo da imagem pública (ano eleitoral), a ideia de que as parlamentares autoras seriam favoráveis a práticas nefastas e contrárias ao interesse da sociedade, o que, por certo, açoitaria a sua honra”, segue.

FONTE: Coluna Monica Bergamo Folha de São Paulo | FOTO: EBC