Documento com quatro sugestões foi encaminhado após agentes matarem Genivaldo Santos durante abordagem em Sergipe
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou nesta segunda-feira (30) à PRF (Polícia Rodoviária Federal) que retome o funcionamento da comissão de Direitos Humanos do órgão e afaste os agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38, em Sergipe.
As sugestões foram feitas pela Procuradoria da República em Goiás.
Os procuradores Marcello Wolff e Mariana Oliveira ainda sugerem que a disciplina de direitos humanos seja retomada no Curso de Formação Policial e que todos os agentes flagrados por falta disciplinar sejam obrigados a fazer curso de reciclagem.
A PRF já afastou os policiais dos serviços de patrulhamento e abriu processos disciplinares contra eles.
No documento enviado à PRF, obtido pela Folha de São Paulo, os procuradores destacam que a morte de Genivaldo na última semana, em abordagem policial “violenta e inadequada”, foi um dos motivos para o envio das recomendações.
O MPF também destaca que o Brasil assumiu compromissos internacionais com a ONU pela defesa dos Direitos Humanos e luta contra a discriminação racial e a tortura.
Os procuradores deram 15 dias para que a PRF informe quais medidas foram adotadas para o atendimento das recomendações.
Em nota, a PRF disse que “não compatua com qualquer afronta aos direitos humanos” e que a disciplina sobre o tema foi retirada do Curso de Formação Policial porque passou a “ser transmitida de forma transversal em todas as matérias”.
“A PRF possui em sua estrutura uma área específica para tratar das questões de direitos humanos, denominada SDH —Serviço de Direitos Humanos, a qual gerencia as ações da área em todo o país.”
O MPF abriu uma investigação contra a PRF no início de maio para identificar “eventuais retrocessos na tutela e proteção dos Direitos Humanos”.
FONTE: Folha de São Paulo | FOTO: Reprodução