Matéria atualizada em 11/03 às 10h40
A fiscalização está entre as primeiras grandes atividades do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) realizadas neste ano.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), junto da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ/ES) realizaram na última quinta-feira (3) a apreensão de 200 aparelhos celulares não homologados, estimados em R$ 300 mil, em varejistas localizados na cidade do Rio de Janeiro. A ação fez parte da operação Depois da Folia. A fiscalização está entre as primeiras grandes atividades do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) realizadas neste ano.
A Anatel, no comunicado oficial, não citou qual foi a loja que teve os produtos apreendidos, mas o portal Mobile Time apurou que se trata da Casa e Vídeo, uma conhecida varejista estado do Rio de Janeiro. Em contato com a reportagem do Portal Juristec via nota, a empresa se retratou. “Nós da CASA&VIDEO possuímos o compromisso de combater à venda de produtos não certificados e solicitamos aos nossos fornecedores o código de homologação da Anatel antes da aquisição dos produtos. A venda de produtos não certificados não condiz com os nossos valores e estamos adotando todas as medidas cabíveis junto o fornecedor responsável. Estamos colaborando ativamente com as entidades e esperamos que a operação conduzida pela Receita Federal em conjunto com a Anatel diminua cada vez mais essa prática no país”, disse a nota (veja íntegra abaixo).
Segundo o comunicado oficial sobre a operação, além da retenção dos celulares, as autoridades também solicitaram que a Casa e Video retirasse todos os anúncios de produtos irregulares das plataformas digitais e fizesse o recolhimento de produtos das demais lojas que não foram alvo da ação.
O processo de homologação de itens pela Anatel vasculha por irregularidades e riscos de segurança em aparelhos, como o aquecimento, explosão ou emissão de radiação, além de checar se a forma que ele opera está de acordo com os conformes do órgão. Itens que não são aprovados nessa avaliação são considerados irregulares ou piratas, com sua comercialização sendo ilegal no país.
Esses aparelhos não homologados podem ser encontrados facilmente em marketplaces e muitas vezes, por não pagarem os devidos impostos, em preços mais baixos do que os oficiais do mercado brasileiro, afetando as vendas via canais oficiais.
Sabendo disso, a Anatel vem fiscalizando centros de distribuição de diversos marketplaces para apreensão de produtos irregulares, incluindo celulares, a partir do programa PACP que, até novembro de 2021, já havia apreendido 2,7 milhões de itens irregulares, com valor estimado total em R$ 330 milhões.
Nota da CASA&VIDEO
Nós da CASA&VIDEO possuímos o compromisso de combater à venda de produtos não certificados e solicitamos aos nossos fornecedores o código de homologação da Anatel antes da aquisição dos produtos. A venda de produtos não certificados não condiz com os nossos valores e estamos adotando todas as medidas cabíveis junto o fornecedor responsável. Estamos colaborando ativamente com as entidades e esperamos que a operação conduzida pela Receita Federal em conjunto com a Anatel diminua cada vez mais essa prática no país.
A CASA&VIDEO é uma das maiores empresas de varejo do Brasil, existimos para tornar acessíveis os sonhos dos nossos clientes. Reforçamos o nosso compromisso com a transparência e integridade para com os clientes, a comunidade e o Estado.
Atenciosamente,
CASA&VIDEO
FONTE: Canaltech | FOTO: EBC